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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-202428-Jul-2023Narradores não confiáveis : o discurso do Exército Brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos Relatórios Periódicos Mensais (RPMS) entre 1989 e 1991Lopes, Bárbara GuilhermeAlmeida, Eneá de Stutz e-
2008-Navegando entre leviatãs : o potencial socializante das aberturas de capitalAzevedo, Damião Alves de--
Dez-2014-(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisõesNeves, Marcelo da Costa Pinto--
15-Set-202331-Ago-2022A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção : uma (re)análise dos cartéis em licitação condenados pelo CADEOliveira Júnior, Fernando Antônio de Alencar Alves deFrazão, Ana de Oliveira-
10-Jan-202424-Jul-2023Necropolítica e escravização : o estatuto do escravo como categoria para uma Biopolítica brasileiraCaixeta, Renato ReisPinto, Simone Rodrigues-
2009-Normas e julgados do Setor de Telecomunicações - 2008Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)--
2010-Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2009Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.); Lira, Laura (Org.)--
2011-Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.); Lira, Laura (Org.); Fernandes, Rodrigo (Org.); Quelho, Renata Tonicelli de Mello (Org.)--
2012-Normas primárias e secundárias do setor de telecomunicações - 2011Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.); Lira, Laura (Org.)--
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
17-Jan-202424-Abr-2023"Nossa história não começa em 1988" : o direito dos povos indígenas à luz da justiça de transiçãoCarneiro, Maíra de OliveiraAlmeida, Eneá de Stutz e-
Jan-2015-Nova lei dos portos : desafios jurídicos e perspectivas de investimentosFarranha, Ana Claudia; Frezza, Conrado da Silveira; Barbosa, Fabiana de Oliveira--
Out-1998-A nova ordem mundial e os direitos sociaisMarinho, Josaphat--
Jun-2014-Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no BrasilCastro, Marcus Faro de--
17-Jan-202423-Set-2022"Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaSantos, Vitor Luís Marques dosDuarte, Evandro Charles Piza-
Abr-1994-O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires--
Dez-1964-O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos EstadosMarinho, Josaphat--
Jun-1964-O art. 64 da Constituição e o papel do SenadoMarinho, Josaphat--
Jun-1966-O cidadão e o direito de sufrágioMarinho, Josaphat--