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Unidade Acadêmica
Programa de pós-graduação
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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
15-Jan-2024
28-Jul-2023
Narradores não confiáveis : o discurso do Exército Brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos Relatórios Periódicos Mensais (RPMS) entre 1989 e 1991
Lopes, Bárbara Guilherme
Almeida, Eneá de Stutz e
-
2008
-
Navegando entre leviatãs : o potencial socializante das aberturas de capital
Azevedo, Damião Alves de
-
-
Dez-2014
-
(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisões
Neves, Marcelo da Costa Pinto
-
-
15-Set-2023
31-Ago-2022
A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção : uma (re)análise dos cartéis em licitação condenados pelo CADE
Oliveira Júnior, Fernando Antônio de Alencar Alves de
Frazão, Ana de Oliveira
-
10-Jan-2024
24-Jul-2023
Necropolítica e escravização : o estatuto do escravo como categoria para uma Biopolítica brasileira
Caixeta, Renato Reis
Pinto, Simone Rodrigues
-
2009
-
Normas e julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
Aranha, Márcio Iório (Org.)
;
Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)
-
-
2010
-
Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2009
Aranha, Márcio Iório (Org.)
;
Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)
;
Lira, Laura (Org.)
-
-
2011
-
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
Aranha, Márcio Iório (Org.)
;
Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)
;
Lira, Laura (Org.)
;
Fernandes, Rodrigo (Org.)
;
Quelho, Renata Tonicelli de Mello (Org.)
-
-
2012
-
Normas primárias e secundárias do setor de telecomunicações - 2011
Aranha, Márcio Iório (Org.)
;
Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)
;
Lira, Laura (Org.)
-
-
2013
-
Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
Aranha, Márcio Iório
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Quelho, Renata Tonicelli de Mello
-
-
2013
-
Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
Aranha, Márcio Iório
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Quelho, Renata Tonicelli de Mello
-
-
17-Jan-2024
24-Abr-2023
"Nossa história não começa em 1988" : o direito dos povos indígenas à luz da justiça de transição
Carneiro, Maíra de Oliveira
Almeida, Eneá de Stutz e
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Jan-2015
-
Nova lei dos portos : desafios jurídicos e perspectivas de investimentos
Farranha, Ana Claudia
;
Frezza, Conrado da Silveira
;
Barbosa, Fabiana de Oliveira
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Out-1998
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A nova ordem mundial e os direitos sociais
Marinho, Josaphat
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Jun-2014
-
Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no Brasil
Castro, Marcus Faro de
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17-Jan-2024
23-Set-2022
"Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Santos, Vitor Luís Marques dos
Duarte, Evandro Charles Piza
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Abr-1994
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O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
Coelho, Inocêncio Mártires
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Dez-1964
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O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos Estados
Marinho, Josaphat
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Jun-1964
-
O art. 64 da Constituição e o papel do Senado
Marinho, Josaphat
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Jun-1966
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O cidadão e o direito de sufrágio
Marinho, Josaphat
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