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Browsing by Author Coelho, Inocêncio Mártires

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
avr-1994-O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires--
oct-1984-O Ministério Público na organização constitucional brasileiraCoelho, Inocêncio Mártires--
avr-1993-O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direitoCoelho, Inocêncio Mártires--
jan-1992-Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires--
oct-1991-Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
oct-1989-Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
2017-Teoria dialética do direito : a filosofia jurídica de Roberto Lyra FilhoCosta, Alexandre Araújo; Coelho, Inocêncio Mártires--