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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Set-202211-Mai-2022Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimentoSouza, Carlos Magno deBonat, Debora-
Mar-2014-Materiais didáticos escolares e injustiça epistêmica : sobre o marco heteronormativoOliveira, Rosana Medeiros de; Diniz, Debora--
17-Jan-202425-Set-2023A matriz tributária do ICMS no Distrito Federal : uma análise sobre a fruição de direitos fundamentais oriundos da política de incentivos fiscais do Programa Emprega-DFBarrocas, Marcos Daniel ColaresMaia Filho, Mamede Said-
17-Jan-202428-Dez-2022Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores : uma análise societária comparada da experiência brasileira e estadunidenseRocha, Sthefani Lara dos ReisRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
28-Nov-20228-Abr-2022Medidas protetivas da Lei Maria da Penha : um estudo sobre as falhas da política pública, eficácia e alternativasLimp, Tatiane NardottoNascimento, Roberta Simões-
2017-Monetary impacts and currency wars : a blind spot in the discourse about Transnational Legal OrdersCastro, Marcus Faro de--
9-Fev-202320-Set-2019A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)Gomes, Kelton de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
2006-Muito além das paradasMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro de--
11-Jan-202422-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
2006-Mundialización informativa, informacional y culturalAranha, Márcio Iório--
15-Jan-202428-Jul-2023Narradores não confiáveis : o discurso do Exército Brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos Relatórios Periódicos Mensais (RPMS) entre 1989 e 1991Lopes, Bárbara GuilhermeAlmeida, Eneá de Stutz e-
2008-Navegando entre leviatãs : o potencial socializante das aberturas de capitalAzevedo, Damião Alves de--
Dez-2014-(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisõesNeves, Marcelo da Costa Pinto--
15-Set-202331-Ago-2022A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção : uma (re)análise dos cartéis em licitação condenados pelo CADEOliveira Júnior, Fernando Antônio de Alencar Alves deFrazão, Ana de Oliveira-
10-Jan-202424-Jul-2023Necropolítica e escravização : o estatuto do escravo como categoria para uma Biopolítica brasileiraCaixeta, Renato ReisPinto, Simone Rodrigues-
2009-Normas e julgados do Setor de Telecomunicações - 2008Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)--
2010-Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2009Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.); Lira, Laura (Org.)--
2011-Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.); Lira, Laura (Org.); Fernandes, Rodrigo (Org.); Quelho, Renata Tonicelli de Mello (Org.)--
2012-Normas primárias e secundárias do setor de telecomunicações - 2011Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.); Lira, Laura (Org.)--
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
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