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Buscar por Orientador Martins, Argemiro Cardoso Moreira

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
29-ago-201728-abr-2017As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídiaCastro, Allan Ribeiro deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
28-may-20185-mar-2018A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação políticaConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-jul-201223-mar-2012O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJesus, Ricardo Antonio Rezende deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-abr-20152-mar-2015O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressãoCarvalho, Lucas Borges deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-ago-201314-dic-2012O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileirasSantos, Milene CristinaMartins, Argemiro Cardoso MoreiraSantos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
23-abr-201231-mar-2011Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagemBarbosa, Elina MagnanMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-ene-201829-sep-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-may-201126-feb-2010A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direitoAbramovay, Pedro VieiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-jul-201230-mar-2012Ser ou não ser minoria : um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiroMizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-ene-201828-sep-2017O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SPMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
3-oct-201124-mar-2011A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004Araujo, Stéfano CunhaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
24-ago-201728-abr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
27-oct-2011abr-2011Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípiosRamos Neto, Newton PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-