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Coorientador(es)
21-Jun-2022
26-Nov-2021
A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeira
Garcia, Fernanda Mathias de Souza
Bonat, Debora
-
2023
-
Hermenêutica filosófica
Costa, Alexandre Araújo
-
-
2020
-
As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal Federal
Duarte, Evandro Charles Piza
;
Medeiros, Felipe Rocha de
;
Siqueira, Flaviane Montalvão
-
-
2019
-
Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186
Duarte, Evandro Charles Piza
;
Scotti, Guilherme
-
-
10-Jan-2024
27-Out-2023
A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20
Sampaio, Thayse Edith Coimbra
Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
-
2018
-
Hybrid governance structure between public company and private partners: the case of Infraero in the Brazilian airline sector
Silveira, Paulo Burnier da
-
-
15-Jan-2024
22-Jul-2022
Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?
Oliveira, Ana Luisa Vogado de
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
28-Nov-2023
20-Jul-2023
Impactos legislativos das jornadas de junho de 2013
Barbosa, Robson Rodrigues
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
2018
-
Os “imperativos da revolução de março” e a fundamentação da ditadura
Carvalho, Angelo Gamba Prata de
;
Benvindo, Juliano Zaiden
-
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Abr-1983
-
Inadequação e inoportunidade do voto distrital
Marinho, Josaphat
-
-
1967
-
Inconstitucionalidade da lei de segurança nacional
Marinho, Josaphat
-
-
Abr-1970
-
Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura prévia
Marinho, Josaphat
-
-
Out-1969
-
Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidades
Marinho, Josaphat
-
-
Fev-2015
-
Induced abortion among brazilian female sex workers : a qualitative study
Madeiro, Alberto Pereira
;
Diniz, Debora
-
-
Jun-1965
-
Inelegibilidades no Direito brasileiro
Marinho, Josaphat
-
-
15-Jan-2024
9-Nov-2023
A influência da pandemia de Covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas ao crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei antidrogas) na Justiça Estadual do Amapá (2020 e 2021)
Borges, Cássio Paraense
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
Mar-1966
-
Institucionalização e estatuto dos partidos políticos
Marinho, Josaphat
-
-
25-Out-2023
31-Ago-2022
Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Coisas Inconstitucional
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
2021
-
Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoio
Peixoto, Fabiano Hartmann
;
Bonat, Debora
-
-
20-Out-2023
31-Ago-2020
A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
Lage, Fernanda de Carvalho
Peixoto, Fabiano Hartmann
-