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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
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Termo de Autorização - Teses e Dissertações
Termo de Autorização - Artigos e Outros
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Orientador(es)
Coorientador(es):
2-fév-2015
18-sep-2014
A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em Gadamer
Rebouças, Antônio Helder Medeiros
Mendes, Gilmar Ferreira
-
jui-2008
jui-2008
Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Mendes, Gilmar Ferreira
-
19-nov-2014
27-jui-2014
A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar
Israel, Lucas Nogueira
Mendes, Gilmar Ferreira
-
26-nov-2009
25-avr-2007
A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito
Macedo, Cristiane Branco
Mendes, Gilmar Ferreira
-
5-jui-2010
13-mar-2006
A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e
Mendes, Gilmar Ferreira
-
27-jui-2012
8-mar-2012
O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal
Andrade, Ricardo Barretto de
Mendes, Gilmar Ferreira
-
14-mar-2007
14-mar-2007
O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação
Vieira, Tatiana Malta
Mendes, Gilmar Ferreira
-
19-aoû-2014
25-fév-2014
O estado como titular de direitos fundamentais : (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito público
Ferreira, Hamanda Rafaela Leite
Mendes, Gilmar Ferreira
-
16-nov-2016
21-sep-2016
O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)
Fonseca, Rafael Campos Soares da
Mendes, Gilmar Ferreira
Roesler, Claudia Rosane
16-mai-2023
24-nov-2022
Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Mendes, Gilmar Ferreira
Moraes, Daniela Marques de
13-avr-2021
15-oct-1998
Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídico
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Mendes, Gilmar Ferreira
-
6-aoû-2013
2013
Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais
Silva, Christine Oliveira Peter da
Mendes, Gilmar Ferreira
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