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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Abr-2021-“Gambiarras legais” para o reconhecimento da identidade de gênero? : as normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas FederaisLages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Charles Piza; Araruna, Maria Léo--
16-Jan-202428-Jul-2023Genderwashing no comércio global : uma análise das respostas dos estados e do mercado às lacunas de gênero e propostas para estratégias em direção ao #ODS5 da ONUFurtado, Gabriela LeoniRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
2018-Gênero e autonomia : o caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.424Senra, Laura Carneiro de Mello--
1-Jan-2022-A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursosOliveira, Carina Costa de; Platiau, Ana Flávia Barros; Gonçalves, Leandra Regina; Suassuna, Larissa; Prates, Ana Paula Leite--
Mar-2013-Grupo de pesquisa Política e Direito : retrospectiva e conviteGomes, Kelton de Oliveira; Costa, Alexandre Araújo--
16-Jan-202427-Fev-2023A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibradaRêgo Júnior, João Batista doGassen, Valcir-
21-Jun-202226-Nov-2021A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeiraGarcia, Fernanda Mathias de SouzaBonat, Debora-
2023-Hermenêutica filosóficaCosta, Alexandre Araújo--
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
10-Jan-202427-Out-2023A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20Sampaio, Thayse Edith CoimbraIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
2018-Hybrid governance structure between public company and private partners: the case of Infraero in the Brazilian airline sectorSilveira, Paulo Burnier da--
15-Jan-202422-Jul-2022Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?Oliveira, Ana Luisa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-
28-Nov-202320-Jul-2023Impactos legislativos das jornadas de junho de 2013Barbosa, Robson RodriguesPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
2018-Os “imperativos da revolução de março” e a fundamentação da ditaduraCarvalho, Angelo Gamba Prata de; Benvindo, Juliano Zaiden--
Abr-1983-Inadequação e inoportunidade do voto distritalMarinho, Josaphat--
1967-Inconstitucionalidade da lei de segurança nacionalMarinho, Josaphat--
Abr-1970-Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura préviaMarinho, Josaphat--
Out-1969-Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidadesMarinho, Josaphat--
Fev-2015-Induced abortion among brazilian female sex workers : a qualitative studyMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
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