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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 13-Mar-2021 | 29-Nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |
| 10-Jan-2024 | 27-Out-2023 | A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20 | Sampaio, Thayse Edith Coimbra | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| 20-Dez-2011 | 30-Mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 5-Ago-2016 | 4-Abr-2016 | Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 19-Ago-2014 | 12-Mai-2014 | A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos | Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho | Costa, Henrique Araújo | - |
| 20-Out-2023 | 31-Ago-2020 | A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro | Lage, Fernanda de Carvalho | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 8-Fev-2021 | 10-Ago-2020 | Juiz ou Monarca? : o poder individual dos ministros do STF | Rodrigues, Juliana Mendes | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| 15-Jan-2024 | 30-Jan-2023 | Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal | Santos, Amanda Luize Nunes | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| Jan-2010 | - | O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo | - | - |
| 11-Jan-2016 | 22-Mai-2015 | O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionais | Bigliazzi, Renato | Paixão, Cristiano | - |
| 12-Jan-2010 | 10-Ago-2007 | O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interesses | Ximenes, Julia Maurmann | Araújo, Caetano Ernesto Pereira de | - |
| 19-Mai-2014 | 27-Mai-2013 | O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico. | Nascimento, Roberta Simões | Gassen, Valcir | - |
| 27-Jul-2012 | 8-Mar-2012 | O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal | Andrade, Ricardo Barretto de | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 22-Jun-2015 | 3-Out-2014 | O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal | Lewandowski, Andressa | Borges, Antonádia Monteiro | - |
| 19-Abr-2017 | 11-Nov-2016 | O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980) | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 5-Mar-2010 | 26-Mai-2009 | Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Guimarães, Aline Lisbôa Naves | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 23-Mar-2016 | 29-Set-2015 | Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF | Lopes, Karina Nathércia Sousa | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 8-Out-2015 | 5-Mar-2015 | A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão | Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 2021 | - | O Supremo e a reforma trabalhista : a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal | Dutra, Renata Queiroz (org.); Machado, Sidnei (org.) | - | - |
| 2005 | - | Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo | Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de; Montenegro, Sandra; Garrafa, Volnei | - | - |
