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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Direito penal - Brasil

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-Jan-202413-Feb-2023Deuzeli Vanines : o interdito dos direitos reprodutivosSilva, Joyce Bueno daDiniz, Debora-
17-Jan-202429-Aug-2022O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Sura Agnieska Rodrigues DiSilva, Janaína Lima Penalva da-
2-Apr-201021-May-2009Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizadaMachado, Vinicius da SilvaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
22-Oct-201423-Apr-2014Inquisitorialidade e seletividade das práticas policiais de administração de conflitosBarbosa, Emerson SilvaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
17-Jan-202425-Aug-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
17-Jan-202411-Dec-2023Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penalGomes Júnior, Ulisses Paulo LobatoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
11-Nov-201529-Apr-2015No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no BrasilSilva, Tédney Moreira daCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
27-Mar-202025-Jul-2019Propensão a punir : uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivosMelo, Rosana Rabelo deCastro Neto, Jorge Mendes de Oliveira-
5-Nov-201230-Mar-2012Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminalJesus Filho, José deGroth, Terrie Ralph-
9-Jul-202429-Jan-2024A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexualMatos, Elisa BorgesPrando, Camila Cardoso de Mello-
-26-Jul-2017Vozes silenciadas : percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presasCarvalho, Nathália Gomes Oliveira deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
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