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27-Jan-2024
18-Mar-2019
Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparada
Sampaio, Paulo Soares
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Balestro, Moisés Villamil
30-Mai-2022
22-Fev-2022
Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores
Moraes, Luciano Oliveira de
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Jan-2024
21-Jul-2023
A casa das cinco mulheres : interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
Rocha, Isadora Dourado
Diniz, Debora
-
Jun-2017
-
Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)
Almeida, Lourdes Lemos
;
Romero, Luiz Carlos Pelizari
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Aranha, Márcio Iório
-
-
16-Jan-2024
31-Ago-2023
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Felix, Loussia Penha Musse
-
6-Jun-2024
26-Jan-2024
A cidadania entre paradoxos e dádivas : uma etnografia da administração de conflitos pelo Ministério Público Federal envolvendo demandas coletivas de comunidades tradicionais no Distrito Federal
Nocchi, Carolina Penna
Oliveira, Luis Roberto Cardoso de
-
1-Jan-2024
9-Ago-2019
O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo
Gonçalves, Roberta Candeia
Roesler, Claudia Rosane
-
10-Jan-2024
31-Ago-2023
Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito
Bizerril, Vitor Sousa
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
17-Jan-2024
23-Mar-2023
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Freiria, Thiago Turbay
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
17-Jan-2024
21-Ago-2023
Constitucionalismo achado na rede : um (re)pensar sobre o direito humano à comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica
Chaves, Thaisa Xavier
Sousa Junior, José Geraldo de
-
Dez-2017
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O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do Direito
Sousa Junior, José Geraldo de
;
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
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1992
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Constituição : conceito, objeto e elementos
Coelho, Inocêncio Mártires
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Abr-1987
-
A Constituição de 1934
Marinho, Josaphat
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Out-1997
-
Constituição e instabilidade institucional
Marinho, Josaphat
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Fev-2006
-
A constituição subtraída
Paixão, Cristiano
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Jul-1997
-
Constituição, desenvolvimento e modernidade
Marinho, Josaphat
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Jul-2015
-
Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo
Kozicki, Katya
;
Araújo, Eduardo Borges
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17-Jan-2024
23-Fev-2023
Contrato de indenidade nas sociedades anônimas de capital aberto : percursos entre a tipificação social e o processo de elaboração, aprovação e execução
Rodrigues, Matheus Vinícius Aguiar
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
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Jan-2016
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Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividade
Costa, Alexandre Araújo
;
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
;
Farias, Felipe Justino de
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8-Set-2022
2-Jun-2022
O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União : da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
Costa, Bruno Tsugami Dalla
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
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