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Navegando por Assunto Direitos humanos - Brasil

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Mai-201229-Abr-2011Controle de convencionalidade : a influência das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil e a declaração de nulidade da Lei de AnistiaMartins, Tahinah AlbuquerqueGalindo, George Rodrigo Bandeira-
13-Abr-202125-Nov-2020Da necessidade da presença à ausência : formação da Polícia Militar no Distrito Federal, direitos humanos e questão racialSouza, Mayara Castro deFilice, Renísia Cristina Garcia-
26-Mai-202016-Ago-2019As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos HumanosBarbosa, Mayane Burti MarcondesLúcio, Magda de Lima-
17-Jun-201117-Jun-2010Dinâmicas e mecanismos de promoção e defesa dos direitos humanos no estado brasileiro - a CDHM e a SEDHDal Col, Tathiana Dias VasconcelosRanincheski, Sonia Maria-
16-Jan-202418-Jul-2023O direito achado na escuridão : o apagão no Amapá e o direito fundamental à energia elétricaRodrigues, Lêda Simone LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
16-Jan-202421-Jul-2023Direitos humanos e redemocratização : o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1984-1989)Carvalho, Ed Willian FuloniDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
24-Mai-201615-Abr-2016Educação para a diferença é um direito : a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolasAmaral Júnior, Ilmar Pereira doRodrigues, Guilherme Scotti-
17-Jun-201928-Mai-2018Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)Almeida, Juan de AssisPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
17-Jul-20199-Out-2018O encarceramento psiquiátrico no presídio em Brasília : histórias de vidasPereira, Júlio César Lisboa de LimaCastro, Vanessa Maria de-
7-Ago-201513-Mar-2015Entrada pela porta dos fundos : os determinantes domésticos e internacionais da proteção brasileira aos Direitos Humanos dos trabalhadores migrantes internacionaisRequião, Ricardo BezerraBécard, Danielly Silva Ramos-
12-Jul-201629-Mar-2016Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-AmericanasTorelly, Marcelo DalmasNeves, Marcelo da Costa Pinto-
14-Jan-201611-Set-2015A história é de todos nós : narrativas sobre a formação do Memorial da ResistênciaMoreira, Viviane FecherCosta, Cléria Botêlho da-
12-Jun-201715-Fev-2017Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiroMoretti, Gianna Alessandra SanchezGalindo, George Rodrigo BandeiraPires, Thula Rafaela de Oliveira
21-Jul-201630-Nov-2015A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de GoiásRibeiro, Bruna JunqueiraCosta, Alexandre Bernardino-
30-Jun-20117-Fev-2011Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordináriosOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
1-Abr-201511-Nov-2014Justiça de transição : perdão ou desculpa em nome do estado brasileiro?Bellato, Sueli AparecidaSousa Junior, José Geraldo de-
Abr-2006-Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASSDíaz Bermúdez, Ximena Pamela; Seffner, Fernando--
15-Jan-202415-Mai-2023Um ministério da família : da transversalidade de gênero à familiarização das políticas públicas federaisQuintela, Débora FrançolinTokarski, Flávia Millena Biroli-
17-Jan-202424-Abr-2023"Nossa história não começa em 1988" : o direito dos povos indígenas à luz da justiça de transiçãoCarneiro, Maíra de OliveiraAlmeida, Eneá de Stutz e-
27-Nov-201213-Mai-2011Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturaisVieira, Hector Luís C.Aragão, Eugênio José Guilherme deOliveira, Luís Roberto Cardoso de