Repositório Institucional da UnB: Browsing DSpace

Showing results 2 to 19 of 19 < previous

Issue Date	Data de defesa	Title	Author(s)	Orientador(es)	Coorientador(es):
23-Jan-2023	Oct-2000	Constituição brasileira e direito comunitário : abertura e limites constitucionais à aplicabilidade direta de atos internacionais e comunitários	Fonseca Filho, Cleso José da	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
24-Jul-2013	Mar-2013	Desentrincheiramento da jurisdição constitucional	Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
24-Apr-2013	8-Feb-2013	Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos	Ribeiro Neto, João Costa	*Mendes, Gilmar Ferreira*	Neves, Marcelo da Costa Pinto
2008	2008	A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculos	Pinheiro, Marcelo Rebello	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
30-Apr-2015	13-Feb-2015	Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional	Ribeiro Neto, João Costa	*Mendes, Gilmar Ferreira*	Neves, Marcelo da Costa Pinto
6-Mar-2006	6-Mar-2006	A estrutura das normas de direitos fundamentais : repensando a distinção entre regras, princípios e valores	Vale, André Rufino do	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
2-Feb-2015	18-Sep-2014	A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público : um exame sob as perspectivas da “resposta correta” e do “direito como integridade” em Dworkin e das pré-compreensões em Gadamer	Rebouças, Antônio Helder Medeiros	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
Jun-2008	Jun-2008	Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites	Branco, Paulo Gustavo Gonet	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
19-Nov-2014	27-Jun-2014	A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar	Israel, Lucas Nogueira	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
26-Nov-2009	25-Apr-2007	A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de Direito	Macedo, Cristiane Branco	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
5-Jul-2010	13-Mar-2006	A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal	Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
27-Jul-2012	8-Mar-2012	O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal	Andrade, Ricardo Barretto de	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
14-Mar-2007	14-Mar-2007	O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação	Vieira, Tatiana Malta	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
19-Aug-2014	25-Feb-2014	O estado como titular de direitos fundamentais : (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito público	Ferreira, Hamanda Rafaela Leite	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
16-Nov-2016	21-Sep-2016	O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)	Fonseca, Rafael Campos Soares da	*Mendes, Gilmar Ferreira*	Roesler, Claudia Rosane
16-May-2023	24-Nov-2022	Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária	Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas	*Mendes, Gilmar Ferreira*	Moraes, Daniela Marques de
13-Apr-2021	15-Oct-1998	Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídico	Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-
6-Aug-2013	2013	Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais	Silva, Christine Oliveira Peter da	*Mendes, Gilmar Ferreira*	-

Showing results 2 to 19 of 19 < previous

Browsing by Orientador Mendes, Gilmar Ferreira