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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Jan-202421-Jul-2023Direitos humanos e redemocratização : o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1984-1989)Carvalho, Ed Willian FuloniDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
10-Jun-2022-Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+ : uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STFNicoli, Pedro Augusto Gravatá; Dutra, Renata Queiroz--
2006-Discutindo o essencialOliveira, Paulo Henrique Blair de--
10-Jan-202420-Mar-2023Do monopólio à efetiva concorrência no ambiente de contratação regulada de energia elétrica no Brasil : viabilidade jurídica e regulatória do mercado concorrencial à luz dos pressupostos do estado reguladorChaves, Rodrigo Bandeira SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Jan-202427-Mar-2023Dos batuques às pick-ups : tradições, comunidades e contingência discursiva dos Racionais MC’sCavalcante, Jordhanna Neris SampaioPrando, Camila Cardoso de Mello-
Mar-1964-A economia do petróleo e os interesses nacionaisMarinho, Josaphat--
10-Jan-202414-Jul-2023Educação jurídica : da aderência ao sistema de avaliação à formação por competências - uma experiência de suas possibilidades de inovação na Faculdade de Direito da UnBNogueira, Jailson AlvesFélix, Loussia Penha Musse-
2006-A elite brasileira e as leis que "não pegam"Galiza, Julia; Romão, José Eduardo--
17-Jan-202429-Ago-2022O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Sura Agnieska Rodrigues DiSilva, Janaína Lima Penalva da-
2008-Ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes de--
2017-Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militarCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de--
16-Jan-202419-Out-2023Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel OtávioSilva, Géssica Priscila Arcanjo daDiniz, Debora-
10-Jan-202411-Out-2023Estado unitário e descentralização política no Império brasileiro : a experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciaisAmorim, Victor Aguiar Jardim deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-Jan-202424-Fev-2023Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União EuropeiaGraça, Ronaldo Bach daBorges, Antônio de Moura-
Mar-2016-“Eu não sou presa de juízo, não” : Zefinha, a louca perigosa mais antiga do BrasilDiniz, Debora; Brito, Luciana--
22-Jun-202223-Fev-2022O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)Souza, Tércyo Dutra deNascimento, Roberta Simões-
12-Set-202320-Dez-2022As experiências das mulheres negras no ensino superior na África do Sul pós-apartheid : o caso das estudantes negras da Universidade de Cape Town (UCT) de 1994 a 2022Vossah, Akouvi Gloria NellaRodrigues, Guilherme ScottiRosa, Marcelo Carvalho
16-Jan-202427-Jan-2023Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiroSilva, Júlia Vitória Scartezini daRibeiro Neto, João Costa-
16-Jan-202427-Jul-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-
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