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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2003-Direito sanitário e saúde pública : coletânea de textosAranha, Márcio Iório (Org.)--
2003-Direito sanitário e saúde pública : manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúdeAranha, Márcio Iório (Org.)--
2011-Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda largaAranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira--
2009-Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatórioAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos--
2010-Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheuAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán--
16-Jan-202417-Mar-2023Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periféricaMoura, Eduardo Wallan BatistaNeves, Marcelo da Costa Pinto-
Jul-1995-Direitos e garantias fundamentaisMarinho, Josaphat--
16-Jan-202421-Jul-2023Direitos humanos e redemocratização : o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (1984-1989)Carvalho, Ed Willian FuloniDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
10-Jun-2022-Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+ : uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STFNicoli, Pedro Augusto Gravatá; Dutra, Renata Queiroz--
2006-Discutindo o essencialOliveira, Paulo Henrique Blair de--
10-Jan-202420-Mar-2023Do monopólio à efetiva concorrência no ambiente de contratação regulada de energia elétrica no Brasil : viabilidade jurídica e regulatória do mercado concorrencial à luz dos pressupostos do estado reguladorChaves, Rodrigo Bandeira SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Jan-202427-Mar-2023Dos batuques às pick-ups : tradições, comunidades e contingência discursiva dos Racionais MC’sCavalcante, Jordhanna Neris SampaioPrando, Camila Cardoso de Mello-
Mar-1964-A economia do petróleo e os interesses nacionaisMarinho, Josaphat--
10-Jan-202414-Jul-2023Educação jurídica : da aderência ao sistema de avaliação à formação por competências - uma experiência de suas possibilidades de inovação na Faculdade de Direito da UnBNogueira, Jailson AlvesFélix, Loussia Penha Musse-
2006-A elite brasileira e as leis que "não pegam"Galiza, Julia; Romão, José Eduardo--
17-Jan-202429-Ago-2022O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Sura Agnieska Rodrigues DiSilva, Janaína Lima Penalva da-
2008-Ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes de--
2017-Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militarCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de--
16-Jan-202419-Out-2023Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel OtávioSilva, Géssica Priscila Arcanjo daDiniz, Debora-
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