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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Jul-202428-Dez-2023Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da zona Norte de Macapá - AP : a aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiaresCarvalho, Adão Joel Gomes deRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Jan-202431-Ago-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
6-Jun-202426-Jan-2024A cidadania entre paradoxos e dádivas : uma etnografia da administração de conflitos pelo Ministério Público Federal envolvendo demandas coletivas de comunidades tradicionais no Distrito FederalNocchi, Carolina PennaOliveira, Luis Roberto Cardoso de-
1-Jan-20249-Ago-2019O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povoGonçalves, Roberta CandeiaRoesler, Claudia Rosane-
8-Jul-202411-Jan-2024Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileiraSilva, André de Vilhena MoraesRibeiro Neto, João Costa-
10-Jan-202431-Ago-2023Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do DireitoBizerril, Vitor SousaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
5-Jul-202430-Nov-2023Como matar aquilo que não morre? : a multidimensionalidade da morte como uma proposta de reinterpretação do morrer de pessoas trans no BrasilOliveira, Jeferson CardosoDuarte, Evandro Charles Piza-
9-Jul-202426-Fev-2024Competition and regulation in the airport sector: the emergence of a pro-competitive regulatory approach in BrazilGuimarães, Marcelo CésarSilveira, Paulo Burnier da-
17-Jan-202423-Mar-2023A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatóriosFreiria, Thiago TurbayRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Jan-202421-Ago-2023Constitucionalismo achado na rede : um (re)pensar sobre o direito humano à comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínicaChaves, Thaisa XavierSousa Junior, José Geraldo de-
Dez-2017-O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do DireitoSousa Junior, José Geraldo de; Fonseca, Lívia Gimenes Dias da--
1992-Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires--
Abr-1987-A Constituição de 1934Marinho, Josaphat--
4-Jul-202419-Dez-2023A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerrasLima, Dheyme Melo deRibeiro Neto, João Costa-
Out-1997-Constituição e instabilidade institucionalMarinho, Josaphat--
Fev-2006-A constituição subtraídaPaixão, Cristiano--
Jul-1997-Constituição, desenvolvimento e modernidadeMarinho, Josaphat--
10-Jul-202424-Abr-2024A construção da identidade das pessoas presas e investigadas no Banco Nacional de Perfis Genéticos : uma análise criminológico-crítica da identificação genético-criminal enquanto tecnologia de gestão biopolítica e de controle socialGontijo, Rogério Bontempo CândidoZackseski, Cristina Maria-
Jul-2015-Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogoKozicki, Katya; Araújo, Eduardo Borges--
17-Jan-202423-Fev-2023Contrato de indenidade nas sociedades anônimas de capital aberto : percursos entre a tipificação social e o processo de elaboração, aprovação e execuçãoRodrigues, Matheus Vinícius AguiarRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
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