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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Jan-1998-As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiroCoelho, Inocêncio Mártires--
Jan-1982-As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazoCoelho, Inocêncio Mártires--
20-Nov-202315-Fev-2023Autodemarcação territorial indígena : uma análise da via acionada pelos Munduruku face o abandono das demarcaçõesBoaventura, Luís de Camões LimaRampin, Talita Tatiana Dias-
Jan-1968-A autonomia dos municípios e a segurança nacionalMarinho, Josaphat--
2018-Autoritarismo e homofobia : a repressão aos homossexuais nos regimes ditatoriais cubano e brasileiro (1960-1980)Pinheiro, Douglas--
2021-Autoritarismo e racismo : Oliveira Vianna, Constituição e democracia sob os TrópicosDuarte, Evandro Charles Piza--
13-Set-202316-Dez-2022Banir ou regular : reconhecimento facial e racismo nas polícias do berço das big techsSantos, Bolívar Kokkonen dosDuarte, Evandro Charles Piza-
27-Jan-202418-Mar-2019Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparadaSampaio, Paulo SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaBalestro, Moisés Villamil
30-Mai-202222-Fev-2022Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valoresMoraes, Luciano Oliveira deLopes, Othon de Azevedo-
16-Jan-202421-Jul-2023A casa das cinco mulheres : interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de COVID-19 no BrasilRocha, Isadora DouradoDiniz, Debora-
Jun-2017-Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)Almeida, Lourdes Lemos; Romero, Luiz Carlos Pelizari; Lima, João Alberto de Oliveira; Aranha, Márcio Iório--
3-Jul-202428-Dez-2023Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da zona Norte de Macapá - AP : a aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiaresCarvalho, Adão Joel Gomes deRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Jan-202431-Ago-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
6-Jun-202426-Jan-2024A cidadania entre paradoxos e dádivas : uma etnografia da administração de conflitos pelo Ministério Público Federal envolvendo demandas coletivas de comunidades tradicionais no Distrito FederalNocchi, Carolina PennaOliveira, Luis Roberto Cardoso de-
1-Jan-20249-Ago-2019O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povoGonçalves, Roberta CandeiaRoesler, Claudia Rosane-
8-Jul-202411-Jan-2024Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileiraSilva, André de Vilhena MoraesRibeiro Neto, João Costa-
10-Jan-202431-Ago-2023Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do DireitoBizerril, Vitor SousaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
5-Jul-202430-Nov-2023Como matar aquilo que não morre? : a multidimensionalidade da morte como uma proposta de reinterpretação do morrer de pessoas trans no BrasilOliveira, Jeferson CardosoDuarte, Evandro Charles Piza-
9-Jul-202426-Fev-2024Competition and regulation in the airport sector: the emergence of a pro-competitive regulatory approach in BrazilGuimarães, Marcelo CésarSilveira, Paulo Burnier da-
17-Jan-202423-Mar-2023A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatóriosFreiria, Thiago TurbayRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
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