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Navegando por Unidade Acadêmica Faculdade de Direito (FD)

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Mai-2016-A sucessão sobre bens imóveis situados no Brasil e o direito internacional privadoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de; Sousa, Ana Viola--
14-Ago-202318-Out-2022O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiadoPereira, André Luiz SalgeMoraes, Daniela Marques de-
2021-O Supremo e a reforma trabalhista : a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal FederalDutra, Renata Queiroz (org.); Machado, Sidnei (org.)--
Abr-2017-Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberaçãoSombra, Thiago Luís Santos--
2018-Suspeitos? : narrativas e expectativas de jovens negros e negras e policiais militares sobre a abordagem policial e a discriminação racial em Brasília, Salvador e CuritibaDuarte, Evandro Charles Piza; Avelar, Laís da Silva; Garcia, Rafael de Deus--
Mai-2011-Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model : a hermeneutical approachAranha, Márcio Iório--
22-Dez-2020-Teletrabalho e Covid-19 : os impactos na vida e na saúde do trabalhadorFerreira, Vanessa Rocha; Juncqua, Anna Luiza Andion Farias; Silva, Fernanda de Oliveira--
Jun-2014-Teologia moral para ouriços : a teoria da justiça de Ronald DworkinCosta, Alexandre Araújo--
20-Jan-20245-Abr-2019Teoria da Argumentação Multinível : uma proposta de diálogo entre CortesAraújo, Lucas Nonato da SilvaRoesler, Claudia RosaneGalindo, George Rodrigo Bandeira
2017-Teoria dialética do direito : a filosofia jurídica de Roberto Lyra FilhoCosta, Alexandre Araújo; Coelho, Inocêncio Mártires--
2006-Terceirização : o trabalho como mercadoriaPaixão, Cristiano--
10-Jan-202420-Out-2022Terceirização externa : responsabilidade da cadeia produtiva empresarial descentralizada pelo direito fundamental ao trabalho dignoAmorim, Helder SantosDelgado, Gabriela Neves-
Jan-1984-Técnica constitucional e nova ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
Dez-2014-The architecture of a constitutional case in three acts : anencephaly at the Brazilian Supreme CourtDiniz, Debora--
16-Jan-202417-Fev-2023A tipologia das obrigações ambientais preventivas anteriores e concomitantes ao transporte marítimo de cargas potencialmente poluidoras no BrasilFernandes, Fernanda Braga ModestoOliveira, Carina Costa de-
2019-Totalização e contradição : aportes epistemológicos para uma investigação interdisciplinar em direitos humanosCosta, Alexandre Bernardino; Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli--
17-Ago-202312-Dez-2022Transversalidade de gênero na agenda da política pública de erradicação ao trabalho escravo no BrasilAnabuki, Luísa Nunes de CastroDelgado, Gabriela Neves-
19-Set-202324-Out-2022Triangulação entre direito, história e literatura : um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988)Batista, Natália SoaresDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
Jul-2013-Tributação sobre consumo : o esforço em onerar mais quem ganha menosGassen, Valcir; D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Paulino, Sandra Regina da F.--
2010-O uso da radiofrequência para a inclusão social : alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no BrasilLaender, Gabriel Boavista; Aranha, Márcio Iório; Lira, Laura Fernandes de; Gomes, André Moura--