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Unidade Acadêmica
Programa de pós-graduação
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Portaria n.13 CAPES
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Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
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Coorientador(es)
12-Jun-2024
28-Ago-2023
Arrancaram ela de mim : responsabilidade e reparação por uma morte materna ocorrida na pandemia da COVID-19 no Brasil
Buzzi, Vitória de Macedo
Diniz, Debora
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Abr-1998
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As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial
Aranha, Márcio Iório
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Jan-1998
-
As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
Coelho, Inocêncio Mártires
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Jan-1982
-
As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo
Coelho, Inocêncio Mártires
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20-Nov-2023
15-Fev-2023
Autodemarcação territorial indígena : uma análise da via acionada pelos Munduruku face o abandono das demarcações
Boaventura, Luís de Camões Lima
Rampin, Talita Tatiana Dias
-
Jan-1968
-
A autonomia dos municípios e a segurança nacional
Marinho, Josaphat
-
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2018
-
Autoritarismo e homofobia : a repressão aos homossexuais nos regimes ditatoriais cubano e brasileiro (1960-1980)
Pinheiro, Douglas
-
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2021
-
Autoritarismo e racismo : Oliveira Vianna, Constituição e democracia sob os Trópicos
Duarte, Evandro Charles Piza
-
-
13-Set-2023
16-Dez-2022
Banir ou regular : reconhecimento facial e racismo nas polícias do berço das big techs
Santos, Bolívar Kokkonen dos
Duarte, Evandro Charles Piza
-
27-Jan-2024
18-Mar-2019
Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparada
Sampaio, Paulo Soares
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Balestro, Moisés Villamil
30-Mai-2022
22-Fev-2022
Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores
Moraes, Luciano Oliveira de
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Jan-2024
21-Jul-2023
A casa das cinco mulheres : interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
Rocha, Isadora Dourado
Diniz, Debora
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Jun-2017
-
Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)
Almeida, Lourdes Lemos
;
Romero, Luiz Carlos Pelizari
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Aranha, Márcio Iório
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16-Jan-2024
31-Ago-2023
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Felix, Loussia Penha Musse
-
6-Jun-2024
26-Jan-2024
A cidadania entre paradoxos e dádivas : uma etnografia da administração de conflitos pelo Ministério Público Federal envolvendo demandas coletivas de comunidades tradicionais no Distrito Federal
Nocchi, Carolina Penna
Oliveira, Luis Roberto Cardoso de
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1-Jan-2024
9-Ago-2019
O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo
Gonçalves, Roberta Candeia
Roesler, Claudia Rosane
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10-Jan-2024
31-Ago-2023
Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito
Bizerril, Vitor Sousa
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
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17-Jan-2024
23-Mar-2023
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Freiria, Thiago Turbay
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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17-Jan-2024
21-Ago-2023
Constitucionalismo achado na rede : um (re)pensar sobre o direito humano à comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica
Chaves, Thaisa Xavier
Sousa Junior, José Geraldo de
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Dez-2017
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O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do Direito
Sousa Junior, José Geraldo de
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Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
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