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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-Jan-202427-Feb-2023A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibradaRêgo Júnior, João Batista doGassen, Valcir-
21-Jun-202226-Nov-2021A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeiraGarcia, Fernanda Mathias de SouzaBonat, Debora-
2023-Hermenêutica filosóficaCosta, Alexandre Araújo--
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
9-Jul-202427-Feb-2024A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
10-Jan-202427-Oct-2023A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20Sampaio, Thayse Edith CoimbraIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
2018-Hybrid governance structure between public company and private partners: the case of Infraero in the Brazilian airline sectorSilveira, Paulo Burnier da--
9-Jul-202422-May-2024Ilícitos eleitorais x violência política de gênero à luz da autenticidade eleitoralSilva, Bianca Maria Gonçalves eCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
15-Jan-202422-Jul-2022Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?Oliveira, Ana Luisa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-
28-Nov-202320-Jul-2023Impactos legislativos das jornadas de junho de 2013Barbosa, Robson RodriguesPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
2018-Os “imperativos da revolução de março” e a fundamentação da ditaduraCarvalho, Ângelo Gamba Prata de; Benvindo, Juliano Zaiden--
Apr-1983-Inadequação e inoportunidade do voto distritalMarinho, Josaphat--
1967-Inconstitucionalidade da lei de segurança nacionalMarinho, Josaphat--
Apr-1970-Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura préviaMarinho, Josaphat--
Oct-1969-Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidadesMarinho, Josaphat--
Feb-2015-Induced abortion among brazilian female sex workers : a qualitative studyMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
Jun-1965-Inelegibilidades no Direito brasileiroMarinho, Josaphat--
15-Jan-20249-Nov-2023A influência da pandemia de Covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas ao crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei antidrogas) na Justiça Estadual do Amapá (2020 e 2021)Borges, Cássio ParaenseRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Mar-1966-Institucionalização e estatuto dos partidos políticosMarinho, Josaphat--
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