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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Jan-202411-Out-2023Estado unitário e descentralização política no Império brasileiro : a experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciaisAmorim, Victor Aguiar Jardim deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-Jan-202424-Fev-2023Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União EuropeiaGraça, Ronaldo Bach daBorges, Antônio de Moura-
Mar-2016-“Eu não sou presa de juízo, não” : Zefinha, a louca perigosa mais antiga do BrasilDiniz, Debora; Brito, Luciana--
22-Jun-202223-Fev-2022O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)Souza, Tércyo Dutra deNascimento, Roberta Simões-
12-Set-202320-Dez-2022As experiências das mulheres negras no ensino superior na África do Sul pós-apartheid : o caso das estudantes negras da Universidade de Cape Town (UCT) de 1994 a 2022Vossah, Akouvi Gloria NellaRodrigues, Guilherme ScottiRosa, Marcelo Carvalho
16-Jan-202427-Jan-2023Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiroSilva, Júlia Vitória Scartezini daRibeiro Neto, João Costa-
16-Jan-202427-Jul-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-
15-Jan-202431-Mai-2023É livre : o Direito Achado nas terras coletivas de quebradeiras de coco babaçu, de quilombolas e de assentados da reforma agrária em Monte Alegre – Olho d’Água dos Grilos, MaranhãoGondim, Carlos Henrique NaegeliRampin, Talita Tatiana Dias-
17-Jan-202425-Out-2023A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambientalDiniz, Moisés FerreiraOliveira, Carina Costa de-
2018-Federalism, ICT and development in the Global SouthAranha, Márcio Iório; Arruda, Isabella Galvão; Stefani, Guilherme Carvalho; Araújo, Lucas Barbosa de; Bawden, Henrique; Oliveira, Flavia M. G. S.--
Jul-1985-Federalismo e descentralizaçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
7-Mar-2024-Filosofia, direito e linguagemCosta, Alexandre Araújo--
16-Jan-202420-Jul-2023As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivoNeubauer, Henrique Santos MagalhãesRibeiro Neto, João Costa-
Jan-1977-A função de controle do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
Jul-1994-A função de julgar e a ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
Abr-2021-“Gambiarras legais” para o reconhecimento da identidade de gênero? : as normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas FederaisLages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Charles Piza; Araruna, Maria Léo--
16-Jan-202428-Jul-2023Genderwashing no comércio global : uma análise das respostas dos estados e do mercado às lacunas de gênero e propostas para estratégias em direção ao #ODS5 da ONUFurtado, Gabriela LeoniRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
2018-Gênero e autonomia : o caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.424Senra, Laura Carneiro de Mello--
1-Jan-2022-A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursosOliveira, Carina Costa de; Platiau, Ana Flávia Barros; Gonçalves, Leandra Regina; Suassuna, Larissa; Prates, Ana Paula Leite--
Mar-2013-Grupo de pesquisa Política e Direito : retrospectiva e conviteGomes, Kelton de Oliveira; Costa, Alexandre Araújo--
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