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Título: Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheu
Outros títulos: Law, State and telecommunications : the year the spectrum shrank, again
Autor(es): Aranha, Márcio Iório
Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de
Ramos, Murilo César Oliveira
Frazão, Ana
Rossi, André
Bassan, F.
Molinaro, Luis Fernando Ramos
Abdalla Júnior, Humberto
Lima, João Alberto de Oliveira
Galperin, Hernán
Assunto: Telecomunicações - regulamentação - Brasil
Data de publicação: 2010
Referência: ARANHA, Márcio Iorio et al. Direito, Estado e telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 2, n.1, 2010. Disponível em: <http://www.getel.org/GETELSEER/index.php/rdet/article/view/37/46>. Acesso em: 01 dez. 2011.
Resumo: O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This text introduces the Law, State, and Telecommunications Review, addressing, by way of an overview, its structure, contents and editorial policy. Besides that, this introduction defines the underpinnings of the journal’s regulatory approach. Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2009 pertaining to telecommunications are referred to in detail. It also addresses the main political and juridical discussions about the Brazilian telecommunications sector that took place the year before the publication of the journal’s volume.
Licença: A Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília é licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Unported. Fonte: http://www.getel.org/GETELSEER/index.php/rdet/article/view/64/46. Acesso em: 01 dez. 2011.
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