FD - Doutorado em Direito (Teses) : [81] Collection home page

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19-Apr-2017O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
6-Mar-2017Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal FederalAssis, Larissa Maria Melo Ambrozio deCarvalho Netto, Menelick deAbreu, Luiz Eduardo de Lacerda
17-Feb-2017Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessáriaFirmino, Paulo Augusto DuarteMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
13-Feb-2017Direito, Economia e Religião : as finanças Islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeiraJantalia, FabianoCastro, Marcus Faro deNasser, Salem Hikmat
9-Feb-2017Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatóriasScholze, Simone Henriqueta CossetinAranha, Márcio Iorio-
11-Jan-2017A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramscianaPereira, Maria Cristina CardosoDelgado, Gabriela Neves-
9-Jan-2017Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro : um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenasFonseca, Lívia Gimenes Dias daSousa Junior, José Geraldo de-
24-Nov-2016Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileiraNunes, Cleucio SantosGassen, Valcir-
24-Oct-2016Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanasCafrune, Marcelo EibsSousa Junior, José Geraldo de-
15-Aug-2016Constitution : the evolution of a societal structureAlmeida, Fábio Portela Lopes deNeves, Marcelo da Costa PintoAbrantes, Paulo Cesar Coelho
5-Aug-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
30-Jul-2016Diálogos constitucionais? Análise da interpretação da Constituição, na dinâmica Congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativoSilveira, Ramaís de CastroOliveira, Cláudio Ladeira de-
12-Jul-2016Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-AmericanasTorelly, Marcelo DalmasNeves, Marcelo da Costa Pinto-
30-Jun-2016Gazes at the monster : courts, NGOs, and the UN Security CouncilResende, Maurício PalmaNeves, Marcelo da Costa Pinto-
10-Jun-2016Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violênciaPotiguar, Alex LobatoRoesler, Claudia Rosane-
27-May-2016O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulherSousa, Eliane Ferreira deCarvalho Netto, Menelick de-
26-May-2016Direito como efetividade e luta pela terra no BrasilSiqueira, José do Carmo AlvesCosta, Alexandre Bernardino-
20-May-2016O estudo de impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penalFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
15-May-2016A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivoKinchescki, CristianoGassen, Valcir-
14-May-2016“O que é direito, para que se possa ensiná-lo?" : as percepções dos sujeitos sobre o direito, o “ensino jurídico” e os direitos humanosGóes Junior, José Humberto deSousa Junior, José Geraldo deIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
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