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FD - Doutorado em Direito (Teses) : [129] Collection home page " class="statisticsLink btn btn-info" href="/handle/10482/782/statistics">

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-Oct-201919-Mar-2019Consolidação de normas jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismoLima, João Alberto de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
16-Oct-201911-Mar-2019Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016Cirne, Mariana BarbosaRoesler, Claudia RosaneAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
4-Oct-201922-Mar-2019O Direito achado na encruza : territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspóricaRamos, Luciana de SouzaSousa Junior, José Geraldo de-
20-Sep-201919-Mar-2019Interpretações do conceito de trabalho análogo a de escravo : a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no BrasilConforti, Luciana PaulaDelgado, Gabriela Neves-
27-Aug-201915-Mar-2019Valores constitucionais de proteção do trabalhador em face da automaçãoCezar, Frederico GonçalvesDelgado, Gabriela NevesRoesler, Claudia Rosane
22-Jul-201911-Dec-2018A ICANN entre governança e regulação : análise da atuação regulatória da ICANN nos programas de expansão dos gTLDs no Sistema de Nomes de Domínio (DNS) da InternetBianchi, José FlavioAranha, Márcio Iorio-
13-Jun-201917-Dec-2018O caráter simbólico da criminalização das drogasAndrade, Olavo Hamilton Ayres Freire deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
4-Jun-20196-Dec-2018Cidade e democracia : agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de AraraBrito, Lauro Gurgel deCosta, Alexandre Bernardino-
30-Apr-20199-Mar-2018Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissõesDultra, Eneida Vinhaes BelloPaixão, Cristiano-
30-Apr-20199-Nov-2018O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes : reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho dignoLemos, Maria Cecilia de Almeida MonteiroDelgado, Gabriela Neves-
8-Apr-201925-Jan-2011Do medo da diferença à liberdade com igualdade : as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefíciosDuarte, Evandro Charles PizaCarvalho Netto, Menelick de-
3-Apr-201921-Sep-2018Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil : análise dos cenários das leis sobre a violência contra a mulherNascimento, Roberta SimõesAtienza Rodríguez, ManuelRoesler, Claudia Rosane
21-Feb-20195-Mar-2018E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígenaMiranda, CarlaCosta, Alexandre Bernardino-
18-Feb-20195-Jul-2018“Qual desenvolvimento? o deles ou o nosso?" : a UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenasMonteiro, Roberta AmanajásSousa Junior, José Geraldo de-
31-Jan-20196-Aug-2018Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalhoSantiago, Rafael da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
17-Dec-201826-Apr-2018Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)Brandão, Pedro Augusto Domingues MirandaCosta, Alexandre Bernardino-
9-Nov-201830-May-2018Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividadeAndery, Fernanda RezekCosta, Alexandre Bernardino-
23-Aug-201828-Feb-2018Por uma pedagogia da loucura : experiências de assessoria jurídica popular universitária no contexto da reforma psiquiátrica brasileiraCorreia, Ludmila CerqueiraSousa Junior, José Geraldo de-
22-Aug-201827-Mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
22-Aug-201820-Mar-2018A regulação do tabagismo no brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da RegulaçãoSales, Claudino CarneiroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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