FD - Doutorado em Direito (Teses) : [98] Collection home page

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
22-Feb-201830-Oct-2017Approach to abusive tying practice of dominant undertaking under turkish competition law : “farewell to exploitative tying?”Nagib, Zeynep Tuzlu MartinsFrazão, Ana de Oliveira-
6-Feb-201811-Sep-2017Jürgen Habermas and Carl Schmitt in the paradigm of modernity : for a critique of the modern lawGrujić, VanjaMilovic, MiroslavNeves, Marcelo da Costa Pinto
6-Feb-201825-Sep-2017A regulação do mercado de compras públicas no Brasil : a procedimentalização administrativa e a construção do conceito de interesse públicoAndrade, Ricardo Barretto deFrazão, Ana de Oliveira-
24-Oct-201730-Jun-2017Por razões humanitárias : cidadanias,políticas públicas e sensibilidades jurídicas na reforma migratória brasileiraSilva, João Guilherme Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier daOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
25-Oct-201716-May-2017Criminologia e movimentos sociais : a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos NacionaisAntunes, Fernando Luís CoelhoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
15-Sep-201726-Jun-2017Entre impunidade e repressão : a anistia de 1961 na história constitucional brasileiraMarques, Raphael Peixoto de PaulaPaixão, Cristiano-
12-Sep-201713-Jul-2017Conflitos e encruzilhadas de cidadania : entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos Direitos fundamentais nos Juizados Especiais CíveisVieira, Hector Luís CordeiroOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
12-Sep-201728-Jul-2017Puxando pena : sentidos nativos da pena de prisão em cadeias do Distrito FederalLemos, Carolina BarretoOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
5-Sep-201730-May-2017Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limitesAraújo, Natália MedinaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
29-Aug-201717-May-2017“Semiologia da liberdade” : a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito FederalDornelles, Renata PortellaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Aug-201724-Mar-2017Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidadeMoura, Rafael Soares Duarte deCarvalho Netto, Menelick de-
11-Aug-20173-Apr-2017A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidadeCamargos, Wladimyr Vinycius de MoraesCosta, Alexandre Bernardino-
31-Jul-201720-Mar-2017Têmis Travesti : as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no DireitoGomes, Camilla de MagalhãesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
31-Jul-201717-Apr-2017Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americanoAcunha, Fernando José GonçalvesBenvindo, Juliano Zaiden-
28-Jul-201727-Apr-2017Constituição, educação e democracia : a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era VargasGalvão, Laila MaiaPaixão, Cristiano-
27-Jul-201720-Apr-2017“Eles estão surdos”: relações entre o Poder Executivo e o sistema de justiça sobre graves violações de Direitos HumanosGarcia, Luciana SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-
12-Jun-201715-Feb-2017Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiroMoretti, Gianna Alessandra SanchezGalindo, George Rodrigo BandeiraPires, Thula Rafaela de Oliveira
19-Apr-201711-Nov-2016O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
6-Mar-201717-Jan-2017Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal FederalAssis, Larissa Maria Melo Ambrozio deCarvalho Netto, Menelick deAbreu, Luiz Eduardo de Lacerda
17-Feb-2017Mar-2016Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessáriaFirmino, Paulo Augusto DuarteMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
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