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FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [359] Collection home page " class="statisticsLink btn btn-info" href="/handle/10482/781/statistics">

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
7-Aug-201914-Mar-2019Negociação coletiva, teleatendimento e gênero : um estudo das convenções coletivas de trabalho do Sinttel-DF de 2009 a 2018Martins, Milena PinheiroDelgado, Gabriela Neves-
26-Jul-201918-Mar-2019Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicializaçãoGross, Alexandre FelixGassen, Valcir-
18-Jul-201914-Dec-2018Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88Lima, Maiara Auck Peres deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Jul-201918-Mar-2019Produção da periculosidade nos dossiês de medidas de segurança executadas pelo PAILI – Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator – entre os anos de 2014 e 2016Junqueira, Mariane OliveiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
17-Jun-201918-Dec-2018A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídicaTeixeira, Marina AraújoMilovic, Miroslav-
5-Jun-201917-Dec-2018Direito como memória : tempo e violência às margens de Hannah ArendtDiniz, Ricardo Martins SpindolaMilovic, Miroslav-
9-Apr-20198-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2-Apr-20193-Sep-2018Regulação do uso de dados pessoais no Brasil : papel do usuário na defesa de um direito à tutela de dados pessoais autônomoMasili, Clarissa Menezes VazFreitas, Christiana Soares de-
14-Feb-20196-Aug-2018Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia TransnordestinaAguiar, Heiza Maria Dias de Sousa PinhoSouza Junior, José Geraldo de-
13-Feb-201923-Feb-2018Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão)Silva, Isabella Miranda daDuarte, Evandro Charles PizaResende, Viviane de Melo
29-Jan-201914-Mar-2018Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitosRodrigues, João Victor Nery FiocchiDuarte, Evandro Charles Piza-
12-Dec-201826-Feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
11-Dec-201826-Feb-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
11-Dec-201827-Feb-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
8-Oct-201827-Mar-2018O que os juízes acham persuasivo? : uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moralMedeiros, Bruno Franco CandidoRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac Costa
3-Oct-20181-Mar-2018Análise da instabilidade regulatória na área do pré-salPatriota, Izabela Walderez DutraFrazão, Ana de Oliveira-
18-Sep-201828-Feb-2018As disputas dóxicas no campo da Revista Discursos Sediciosos (1996-2016) : metacriminologia, engajamento político, e os debates sobre raça e gêneroGindri, Eduarda ToscaniPrando, Camila Cardoso de Mello-
17-Sep-201828-Feb-2018As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integraçãoSpolidorio, Paulo Celso MaistroOliveira, Carina Costa de-
21-Sep-201822-Feb-2018A concentração econômica através de cooperativas : incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADEAlves, Giselle BorgesSilveira, Paulo Burnier da-
4-Sep-201826-Feb-2018Combate a cartéis e remédios antitruste : o poder público e a arquitetura de incentivos e desincentivos na concorrênciaBraga, Tereza Cristine AlmeidaFrazão, Ana de Oliveira-
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