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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Mar-201823-Oct-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
11-Jun-201828-Feb-2018Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da VerdadeDuque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
27-Sep-201730-Mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
26-Jun-2018Feb-2018Poder constituinte e potência destituinte : aporias entre Antonio Negri e Giorgio AgambenCaixeta, Renato ReisMilovic, Miroslav-
15-Feb-201826-Sep-2017A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do AcreLima, Lúcia Maria Ribeiro deDuarte, Evandro Charles Piza-
20-Feb-201820-Oct-2017Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)Medeiros Filho, João Telésforo Nóbrega deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
27-Jun-201823-Feb-2018La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17Díaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
27-Jun-201822-Feb-2018O paradoxo da criança adaptada : crítica à aplicação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no BrasilMeira, Rodrigo SantosLopes, Inez-
3-Oct-20181-Mar-2018Análise da instabilidade regulatória na área do pré-salPatriota, Izabela Walderez DutraFrazão, Ana de Oliveira-