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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
3-Jun-201115-Dec-2005A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivoBraga, Gustavo LimaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
11-Apr-2011May-2010A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e ConstituiçãoSousa, Joelma Melo deCosta, Alexandre Bernardino-
10-Mar-20145-Jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
22-Aug-201324-Sep-2010Cidadania em diálogo no Estado democrático de direito : possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática : experiência do Fórum Nacional do TrabalhoDultra, Eneida Vinhaes BelloSousa Junior, José Geraldo de-
14-Aug-201320-Sep-2012"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e SilvaSousa, Ranielle Caroline deCosta, Alexandre Bernardino-
16-Jul-201223-Mar-2012O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJesus, Ricardo Antonio Rezende deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-