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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
26-May-20119-Aug-2010A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicionalAntunes, Mércio MotaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
12-May-201123-Apr-2009Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileiraMariosi, Leandro AntunesCarvalho Netto, Menelick de-
25-Jul-201310-May-2013Adequação procedimental e eficácia dos direitos fundamentais processuaisBaumbach, RudineiMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
9-Sep-201330-Apr-2013Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem públicaGomes, Patrick MarianoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
5-Jul-20132013Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153Pinto, Gabriel Rezende de SouzaCarvalho Netto, Menelick de-
14-Aug-201320-Sep-2012"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e SilvaSousa, Ranielle Caroline deCosta, Alexandre Bernardino-
24-Jul-201326-Mar-2012Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001Machado, Dimitri Graco LagesSousa Junior, José Geraldo de-
6-Aug-201314-Dec-2012O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileirasSantos, Milene CristinaMartins, Argemiro Cardoso MoreiraSantos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
8-Jul-201321-Mar-2013Condições da ação civil públicaAraújo, Alexandre Mota Brandão deFernandes Neto, Guilherme-
11-Sep-201317-Apr-2013O debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil e o neoinstitucionalismo econômicoBianchi, José FlávioCastro, Marcus Faro de-