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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-Aug-201728-Mar-2017Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina RodriguesFranklin, Naila Ingrid ChavesDuarte, Evandro Charles Piza-
-15-Oct-2017Os impactos da audiência de custódia no sistema de justiça criminal do AcreSilva, Maria Rosinete dos ReisZackseski, Cristina Maria-
9-May-20172-Mar-2017História constitucional de um estado de sítio na Primeira República : usos da constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926)Lima, Bruno Rodrigues deSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
31-Aug-201729-May-2017Reminiscências coloniais e incoerências entre a noção de saúde global e o terceiro mundo : a atuação da Organização Mundial da Saúde em situação de emergência sanitáriaBarros, Patrícia RamosGalindo, George Rodrigo Bandeira-
24-Aug-201728-Apr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jan-201828-Sep-2017O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SPMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
26-May-201722-Feb-2017O modelo democrático de propriedade no BrasilNunes, Raphael Marcelino de AlmeidaLima, Frederico Henrique Viegas de-
16-May-201721-Feb-2017Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionaisBombaka, Harvey MpotoOliveira, Carina Costa de-
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
9-Jul-201823-Feb-2018O Panopticon virtual e os desafios do DireitoLacerda, Camila LopesMilovic, Miroslav-