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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Jul-201823-Feb-2018O Panopticon virtual e os desafios do DireitoLacerda, Camila LopesMilovic, Miroslav-
15-Feb-201823-Sep-2017Nome de índio é nome de gente : o caso Ninawa na justiça do AcreSilva, Danniel Gustavo Bomfim Araújo daDiniz, Debora-
10-Jul-20189-Mar-2018Epaminondas Gomes de Oliveira, desaparecido político brasileiro : estudo de casoLerner, Daniel JosefGroth, Terrie Ralph-
21-May-201714-Feb-2017Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução HaitianaQueiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
30-Jan-201828-Sep-2017O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SPMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
31-Aug-201729-May-2017Reminiscências coloniais e incoerências entre a noção de saúde global e o terceiro mundo : a atuação da Organização Mundial da Saúde em situação de emergência sanitáriaBarros, Patrícia RamosGalindo, George Rodrigo Bandeira-
30-Jan-201520-Mar-2014“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucionalGuimarães, Andréa Letícia CarvalhoCarvalho Netto, Menelick de-
30-Jan-201829-Sep-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
27-Jul-201723-Mar-2017Independência judicial e corrupção sistêmica : o controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Conselho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do DireitoDelgado, LucasNeves, Marcelo da Costa PintoSilva., Janaína Lima Penalva da
18-Aug-201731-Mar-2017Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XXNovaes, Bruna Portella deDuarte, Evandro Charles Piza-