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24-May-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
11-May-20119-Apr-2010A justiça restaurativa no Brasil : entre a utopia e a realidadeZagallo, Ricardo Luiz Barbosa de SampaioCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-May-20119-Aug-2010A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicionalAntunes, Mércio MotaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
12-May-2011Oct-2009Deslegitimado pelos próprios fatos : sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no Distrito FederalPeixoto, Maria Gabriela VianaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
3-Jun-201115-Dec-2005A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivoBraga, Gustavo LimaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
22-Jun-201127-Sep-2010A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise críticaCanalli, Rodrigo LoboCastro, Marcus Faro de-
5-Oct-2012Mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
22-Jan-20102006Patrimonialismo e burocracia : uma análise sobre o poder judiciário na formação do estado brasileiroSilveira, Daniel Barile daGroth, Terrie Ralph-
6-Apr-20102009O controle judicial da regulação : o caso do Setor ElétricoAlmeida, Guilherme Henrique de La RocqueOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Apr-20102-Apr-2009A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações nos EUA e no BrasilLaender, Gabriel BoavistaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-