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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
26-Jul-20122011Aprender para o futuro : memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos : um estudo do caso do caso do ChileAraújo, Natália MedinaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
Mar-2009Mar-2009O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridadePeduzzi, Maria Cristina IrigoyenCosta, Alexandre Bernardino-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
20052005A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais : uma análise teórica e jurisprudencial sob o prisma dos Direitos HumanosSilveira, Rubens CuradoFélix, Loussia Penha Musse-
13-Jun-200913-Jun-2009A biopolítica dos direitos humanos : uma reflexão a partir da sistema de integração rural da fumiculturaAlmeida, Guilherme Eidt Gonçalves deMilovic, Miroslav-
10-Ago-201710-Fev-2017“O HAITI NÃO É AQUI” : apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidadeMoraes, Thaís Guedes Alcoforado deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
27-Ago-201827-Fev-2018Pelo direito de existir além das barreiras patologizantes : a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativaEugenio, Gabriel SoaresRoesler, Claudia Rosane-
5-Jun-201828-Fev-2018Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y ColombiaGutierrez Gongora, Catalina MariaSantana, Ana Cláudia Farranha-
9-Mar-201823-Out-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-