Skip navigation

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 42.
Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20092009União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdadeXavier, Fernanda DiasLima, Frederico Henrique Viegas de-
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
Ago-2009-A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicosFerreira, Renato Soares PeresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
7-Mar-20072007Guarda compartilhada : efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescenteLima, Suzana Borges Viegas deLôbo, Paulo Luiz Netto-
14-Dez-20092007A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direitoAzevedo, Damião Alves deCarvalho Netto, Menelick de-
26-Nov-200925-Abr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
20062006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
12-Mar-200712-Mar-2007Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidadeSilva, Márcio Luis daSousa Junior, José Geraldo de-
9-Nov-20092005Direito e ação afirmativa : as políticas de ação afirmativa para afro–brasileiros : acesso ao ensino superiorRodrigues, João Jorge SantosPascual, Alejandra Leonor-
Jan-2007Jan-2007Surrealismo Jurídico : a invenção do Cabaret Macunaíma : uma concepção emancipatória do DireitoGonçalves, Marta Regina GamaWarat, Luis Alberto-