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FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [353] Page d'accueil de la collection " class="statisticsLink btn btn-info" href="/handle/10482/781/statistics">

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-avr-20198-mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2-avr-20193-sep-2018Regulação do uso de dados pessoais no Brasil : papel do usuário na defesa de um direito à tutela de dados pessoais autônomoMasili, Clarissa Menezes VazFreitas, Christiana Soares de-
14-fév-20196-aoû-2018Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia TransnordestinaAguiar, Heiza Maria Dias de Sousa PinhoSouza Junior, José Geraldo de-
13-fév-201923-fév-2018Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão)Silva, Isabella Miranda daDuarte, Evandro Charles PizaResende, Viviane de Melo
29-jan-201914-mar-2018Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitosRodrigues, João Victor Nery FiocchiDuarte, Evandro Charles Piza-
12-déc-201826-fév-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
11-déc-201826-fév-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
11-déc-201827-fév-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
8-oct-201827-mar-2018O que os juízes acham persuasivo? : uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moralMedeiros, Bruno Franco CandidoRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac Costa
3-oct-20181-mar-2018Análise da instabilidade regulatória na área do pré-salPatriota, Izabela Walderez DutraFrazão, Ana de Oliveira-
18-sep-201828-fév-2018As disputas dóxicas no campo da Revista Discursos Sediciosos (1996-2016) : metacriminologia, engajamento político, e os debates sobre raça e gêneroGindri, Eduarda ToscaniPrando, Camila Cardoso de Mello-
17-sep-201828-fév-2018As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integraçãoSpolidorio, Paulo Celso MaistroOliveira, Carina Costa de-
21-sep-201822-fév-2018A concentração econômica através de cooperativas : incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADEAlves, Giselle BorgesSilveira, Paulo Burnier da-
4-sep-201826-fév-2018Combate a cartéis e remédios antitruste : o poder público e a arquitetura de incentivos e desincentivos na concorrênciaBraga, Tereza Cristine AlmeidaFrazão, Ana de Oliveira-
30-aoû-201826-jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20-aoû-201822-fév-2018Responsabilidade penal na empresa : a necessária individualização das condutas dos Conselheiros de AdministraçãoBakaj, GiovannaSilveira, Paulo Burnier da-
27-aoû-201827-fév-2018Pelo direito de existir além das barreiras patologizantes : a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativaEugenio, Gabriel SoaresRoesler, Claudia Rosane-
20-aoû-201828-fév-2018Radiodifusão no Brasil : períodos, modelos e funçõesRigo, Joanir FernandoSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
16-aoû-201828-fév-2018Regime transnacional da internet : entre o teórico e a realidade da governança da internetMartins, Francisco Sales da SilvaNeves, Marcelo da Costa Pinto-
23-jui-201826-mar-2018Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributáriaNascimento, Acácio Alessandro Rêgo doGassen, Valcir-
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