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FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [367] Page d'accueil de la collection " class="statisticsLink btn btn-info" href="/handle/10482/781/statistics">

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-oct-201915-mar-2019Justiça restaurativa em conflitos envolvendo violência doméstica no Brasil : análise a partir da experiência de Novo Hamburgo - RSSilva, Clara Welma Florentino ePrando, Camila Cardoso de MelloRosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca
4-oct-201915-mar-2019Os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (PREPS)Cesetti, Carolina VicenteMoraes, Gabriela Garcia Batista LimaOliveira, Carina Costa de
27-sep-201912-fév-2019Atores da regulação da internet no Brasil : um diálogo sobre as decisões de bloqueio do Whatsapp e a elaboração do marco civilLemos, Amanda Nunes Lopes EspiñeiraSantana, Ana Cláudia Farranha-
16-sep-201919-fév-2019Direito administrativo e sociedade mundial : os desafios da teoria do direito administrativo na construção do regime jurídico da cooperação técnica internacional recebida no contexto brasileiroCarvalho, Alexandre Cesar Paredes deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
9-sep-201922-fév-2019A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentávelFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
9-sep-201918-fév-2019Acesso à informação e corrupção : investigando o contexto institucional da CGUBataglia, Murilo BorsioFarranha, Ana Cláudia-
27-aoû-201927-fév-2019Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais origináriasSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
22-aoû-201912-mar-2019Internet y elecciones políticas : análisis de los instrumentos regulatorios de Brasil y Colombia (2014-2018)Sanchez Cifuentes, Juan EstebanSantana, Ana Cláudia Farranha-
7-aoû-201914-mar-2019Negociação coletiva, teleatendimento e gênero : um estudo das convenções coletivas de trabalho do Sinttel-DF de 2009 a 2018Martins, Milena PinheiroDelgado, Gabriela Neves-
26-jui-201918-mar-2019Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicializaçãoGross, Alexandre FelixGassen, Valcir-
18-jui-201914-déc-2018Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia : trajetória das políticas públicas desde a CF/88Lima, Maiara Auck Peres deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-jui-201918-mar-2019Produção da periculosidade nos dossiês de medidas de segurança executadas pelo PAILI – Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator – entre os anos de 2014 e 2016Junqueira, Mariane OliveiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
17-jui-201918-déc-2018A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídicaTeixeira, Marina AraújoMilovic, Miroslav-
5-jui-201917-déc-2018Direito como memória : tempo e violência às margens de Hannah ArendtDiniz, Ricardo Martins SpindolaMilovic, Miroslav-
9-avr-20198-mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
2-avr-20193-sep-2018Regulação do uso de dados pessoais no Brasil : papel do usuário na defesa de um direito à tutela de dados pessoais autônomoMasili, Clarissa Menezes VazFreitas, Christiana Soares de-
14-fév-20196-aoû-2018Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia TransnordestinaAguiar, Heiza Maria Dias de Sousa PinhoSouza Junior, José Geraldo de-
13-fév-201923-fév-2018Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão)Silva, Isabella Miranda daDuarte, Evandro Charles PizaResende, Viviane de Melo
29-jan-201914-mar-2018Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitosRodrigues, João Victor Nery FiocchiDuarte, Evandro Charles Piza-
12-déc-201826-fév-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
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