FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [283] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Ago-2017Tributação da energia : aspectos tributários da integração energética na América do SulSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz eGassen, Valcir-
22-Ago-2017Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da RegulaçãoPinheiro, Alexandre PereiraAranha, Márcio Iorio-
18-Ago-2017Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XXNovaes, Bruna Portella deDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-2017Moldando o traçado : como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do século XXCunha, Leopoldo Faiad daFrazão, Ana de Oliveira-
11-Ago-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Ago-2017“O HAITI NÃO É AQUI” : apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidadeMoraes, Thaís Guedes Alcoforado deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
4-Ago-2017A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no BrasilPinto Neto, Geraldo MirandaSousa Junior, José Geraldo de-
1-Ago-2017Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina RodriguesFranklin, Naila Ingrid ChavesDuarte, Evandro Charles Piza-
28-Jul-2017Regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil : uma crítica à luz dos objetivos de promoção do pluralismo e do direito à comunicaçãoCunha, Marcelo Barros daAguiar, Alexandre Kehrig VeroneseFreitas, Christiana Soares de
27-Jul-2017Independência judicial e corrupção sistêmica : o controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Conselho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do DireitoDelgado, LucasNeves, Marcelo da Costa PintoSilva., Janaína Lima Penalva da
26-Jul-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
23-Jun-2017Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior : uma avaliação segundo a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE)Bezerra, Marcus Thulio RochaCastro, Marcus Faro de-
23-Jun-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
26-Mai-2017O modelo democrático de propriedade no BrasilNunes, Raphael Marcelino de AlmeidaLima, Frederico Henrique Viegas de-
21-Mai-2017Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução HaitianaQueiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
16-Mai-2017Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionaisBombaka, Harvey MpotoOliveira, Carina Costa de-
9-Mai-2017História constitucional de um estado de sítio na Primeira República : usos da constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926)Lima, Bruno Rodrigues deSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
8-Mai-2017Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democraciaBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
2-Mai-2017Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêuticaEstorilio, Rafael MartinsBenvindo, Juliano Zaiden-
15-Mar-2017Infanticida e castigo : moral e produção de verdade em um arquivoSantos, Luna Borges PereiraDiniz, Debora-
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