FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [293] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Out-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
6-Out-201729-Mar-2017Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)Hochheim, Bruno ArthurSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
27-Set-201730-Mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
12-Set-201730-Jun-2017Entre o silêncio e a negação : uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho “livre” da população negraAlves, Raissa RoussenqDelgado, Gabriela Neves-
11-Set-201730-Jun-2017Política industrial e TI : um estudo econômico-jurídico do uso do poder de compra do Estado no Brasil (2012-2016)Araújo, Denise Maria deCastro, Marcus Faro de-
31-Ago-20176-Jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
31-Ago-201729-Mai-2017Reminiscências coloniais e incoerências entre a noção de saúde global e o terceiro mundo : a atuação da Organização Mundial da Saúde em situação de emergência sanitáriaBarros, Patrícia RamosGalindo, George Rodrigo Bandeira-
29-Ago-201728-Abr-2017As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídiaCastro, Allan Ribeiro deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
24-Ago-201728-Abr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
23-Ago-201727-Mar-2017Feminicídios e patriarcado : produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do EstadoCosta, Bruna SantosDiniz, Debora-
22-Ago-201715-Mar-2017Tributação da energia : aspectos tributários da integração energética na América do SulSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz eGassen, Valcir-
22-Ago-20177-Mar-2017Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da RegulaçãoPinheiro, Alexandre PereiraAranha, Márcio Iorio-
18-Ago-201731-Mar-2017Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XXNovaes, Bruna Portella deDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-201731-Out-2016Moldando o traçado : como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do século XXCunha, Leopoldo Faiad daFrazão, Ana de Oliveira-
11-Ago-201729-Mar-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Ago-201710-Fev-2017“O HAITI NÃO É AQUI” : apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidadeMoraes, Thaís Guedes Alcoforado deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
4-Ago-201710-Mar-2017A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no BrasilPinto Neto, Geraldo MirandaSousa Junior, José Geraldo de-
1-Ago-201728-Mar-2017Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina RodriguesFranklin, Naila Ingrid ChavesDuarte, Evandro Charles Piza-
28-Jul-201722-Mar-2017Regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil : uma crítica à luz dos objetivos de promoção do pluralismo e do direito à comunicaçãoCunha, Marcelo Barros daAguiar, Alexandre Kehrig VeroneseFreitas, Christiana Soares de
27-Jul-201723-Mar-2017Independência judicial e corrupção sistêmica : o controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Conselho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do DireitoDelgado, LucasNeves, Marcelo da Costa PintoSilva., Janaína Lima Penalva da
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