FD - Mestrado em Direito (Dissertações) : [309] Collection home page

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
22-Feb-201818-Oct-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
20-Feb-201825-Sep-2017Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no AcreLopes, Samarah Rejany MottaRodrigues, Guilherme Scotti-
20-Feb-201823-Sep-2017No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural no Haiti em 2010Cruz Neto, Reinaldo Venâncio daDuarte, Evandro Charles Piza-
20-Feb-201820-Oct-2017Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)Medeiros Filho, João Telésforo Nóbrega deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
15-Feb-201823-Sep-2017Nome de índio é nome de gente : o caso Ninawa na justiça do AcreSilva, Danniel Gustavo Bomfim Araújo daDiniz, Debora-
15-Feb-201823-Aug-2017A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? : uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico MendesFernandes, Jorge Luís BatistaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
15-Feb-201826-Sep-2017A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do AcreLima, Lúcia Maria Ribeiro deDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Feb-201827-Sep-2017Da proteção à socioeducação : estudo acerca das entidades de atendimento de crianças e adolescentes em Rio Branco, AcreBrito, Jucyane Pontes de AssisZackseski, Cristina Maria-
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
30-Jan-201825-Sep-2017A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do DireitoBueno, Guilherme MichelazzoRodrigues, Guilherme Scotti-
-15-Oct-2017Os impactos da audiência de custódia no sistema de justiça criminal do AcreSilva, Maria Rosinete dos ReisZackseski, Cristina Maria-
30-Jan-201828-Sep-2017O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SPMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jan-201829-Sep-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
25-Jan-201825-Sep-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-
1-Dec-201718-Aug-2017A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do AcrePereira, Kaio Marcellus de OliveiraZackseski, Cristina Maria-
25-Oct-201723-Jun-2017Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certaOno, Taynara TiemiMoraes, Daniela Marques de-
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
6-Oct-201729-Mar-2017Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)Hochheim, Bruno ArthurSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
27-Sep-201730-Mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
12-Sep-201730-Jun-2017Entre o silêncio e a negação : uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho “livre” da população negraAlves, Raissa RoussenqDelgado, Gabriela Neves-
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