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Título: Poder legislativo no regime democrático em Cabo Verde
Autor(es): Évora, Roselma
Orientador(es): Coelho, Maria Francisca Pinheiro
Assunto: Poder Legislativo
Cabo Verde (País)
Democracia
Política social
Data de publicação: 5-Mai-2011
Referência: ÉVORA, Roselma. Poder legislativo no regime democrático em Cabo Verde. 2009. 249 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
Resumo: Esta tese aborda o papel do Legislativo e o comportamento dos parlamentares no regime democrático de Cabo Verde. O objetivo é analisar as mudanças que a democracia acarretou no novo figurino constitucional e seu reflexo no processo decisório relativamente ao funcionamento do Legislativo. Cabo Verde fez sua transição para democracia no início de 1990 e desde então a literatura tem considerado o país um caso excepcional e um paradigma de democracia consolidada na África. A excepcionalidade da democracia caboverdeana tem sido destacada, sobretudo porque naquele pequeno país os procedimentos e as regras do jogo democrático têm sido respeitados, além de haver um funcionamento normal do Estado de Direito e de o regime não ter demonstrado até hoje nenhum sinal de retrocesso político, como é comum e frequente no continente africano, onde paira um clima de pessimismo e incertezas sobre o futuro da democracia naquele continente. O objetivo de analisar o papel do Legislativo no regime democrático resulta do fato de apesar de, aparentemente, as regras do regime democrático parecerem estar consolidadas e de existir um forte suporte popular ao novo regime político, comprovado por frequentes surveys realizados, ambiguamente existe uma avaliação negativa por parte do público da instituição representativa e da dimensão dos aspectos da democracia representativa. Assim, a Assembleia Nacional tem sido sucessivamente mal avaliada pelo público e os dados empíricos apontam para um claro distanciamento entre o cidadão e os representantes parlamentares. Como uma forte corrente da literatura sustenta que a qualidade da democracia e a consolidação de um regime democrático dependem muito da eficiência e do funcionamento das instituições no novo figurino institucional, o nosso problema de pesquisa focaliza o funcionamento do Legislativo, que é o poder que representa a Soberania de uma Nação, e procura analisar qual o seu no regime democrático. Outras variáveis, porém, são levados em consideração na análise. Assim, a forma como foi feito o processo de transição democrática, o sistema eleitoral e partidário gerados daquele processo, o contexto de socialização e cultura política da elite parlamentar e a forma como o Parlamento se organiza no regime democrático são considerados aspectos determinantes que contribuem para o funcionamento do Legislativo no novo figurino institucional. Consideramos também que a desconfiança e a avaliação negativa do público em relação às dimensões da democracia representativa em Cabo Verde estão diretamente relacionadas ao comportamento dos parlamentares no seio do Legislativo e ao seu desempenho e grau de eficiência interna. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This thesis addresses the role of the Legislative and the conduct of the parliamentarians in the democratic system in Cape Verde. The objective is to analyze the changes brought about to the new constitutional model by democracy and its reflection in the decision making process related to the Legislative functioning. Cape Verde made its transition to democracy in the beginning of the 1990’s and since then literature has considered the country an exceptional case and a paradigm of consolidated democracy in Africa. The exceptionality of the cape verdean democracy has been highlighted, particularly because in that small country the procedures and rules of the democratic game have been observed and there is a normal functioning of the State of Rule of Law, and so far the system has not given any sign of polítical setback, so common and frequent in Africa where there’s an atmosphere of pessimism and uncertainty about the future of democracy in the Continent. The objective to examine the role of the Legislative in the democratic system is due to the fact that, though apparently the rules of the democratic system seem to be consolidated and that there is a strong popular support of the new polítical system, testified by númerous surveys carried out, ambiguously there is a negative evaluation of the representative institution as well as of the size of the aspects of representative democracy. Thus, the National Assembly has successively been poorly evaluated by the public, and empirical data show a clear gap between the public and the parliamentary representatives. Based on a strong current of literature that argues that the quality of democracy and consolidation of a democratic system depend very much on the efficiency and functioning of the institutions in the new institutional model, our research problem focuses on the functioning of the legislative which is the power representing the Sovereignty of a Nation, and it intents to analyze the weight of the Legislative in the democratic system. Other variables are taken into account in the analysis. Therefore, the way how the process of democratic transition was carried out, the party and electoral systems that generated from that process, the context of socialization and polítical culture of the parliamentary elite, and the way how the Parliament is organized in the democratic system are considered crucial aspects that contribute to the functioning of the legislative in the new institutional model. We consider that the mistrust and negative evaluation of the dimensions of representative democracy in Cape Verde made by the public are directly related to the parliamentarians’ conduct in the Legislative institution, as well as to their performance and degree of efficiency within that body. ________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ
Cette thèse aborde le rôle du Législatif et le comportement des parlementaires dans le régime démocratique au Cap Vert. L’objectif est d’analyser les changements suscités par la démocratie dans le nouveau modèle constitutionnel et son reflet dans le processus de décision relativement au fonctionnement du Législatif. Le Cap Vert a fait sa transition pour la démocratie au début de l’année de 1990 et depuis, la littérature a considéré ce pays un cas exceptionnelle et un paradigme de la démocratie consolidée en Afrique. L’exceptionnalité de la démocratie Cap-Verdienne a été mis en évidence surtout parce que dans ce petit pays les procédures et les réglés du jeu démocratique ont été respectés, il y a un fonctionnement normal de l’État de Droit et le régime n’a pas donné jusqu’à aujourd’hui aucun signe de recul politique si commun et fréquent dans le continent africain où il y a un climat de pessimisme et d’incertitudes sur le futur de la démocratie dans ce continent. L’objectif d’analyser le rôle du Législatif dans le régime démocratique résulte du fait que malgré qu’apparemment les règles du régime démocratique paraissent être consolidées et qu’il existe un fort soutien populaire au nouveau régime politique, prouvé par les fréquents surveys réalisés, il existe une évaluation négative de l’institution représentative et de la dimension des aspects de la démocratie représentative. Ainsi, l’Assemblée Nationale est successivement mal évaluée par le publique et les données empiriques montrent un clair distancement entre le citoyen et les représentants parlementaires. Comme un fort courant de la littérature soutient que la qualité de la démocratie et de la consolidation d’un régime démocratique dépendent beaucoup de l’efficience et du fonctionnement des institutions dans le nouveau modèle institutionnel, notre problème de recherche se focalise dans le fonctionnement du Législatif qui est le pouvoir que représente la souveraineté de une Nation, et cherche a analyser quel est le poids du Législatif dans le régime démocratique. Autres variables sont prises en considération dans l’analyse. Ainsi, la façon dont a été fait le processus de transition démocratique, le système électoral et le système partisan gérés par ce processus, le contexte de socialisation et la culture politique de l’élite parlementaire, et la forme comme le parlement s’organise dans le régime démocratique sont considérés comme des aspects déterminants que contribuent pour le fonctionnement du Législatif dans le nouveau modèle institutionnel. Nous considérons que la méfiance et l’évaluation négative du publique par rapport aux dimensions de la démocratie représentative au Cap Vert sont directement liés aux comportements des parlementaires au sein du Législatif et liés à leur accomplissement et degré d’efficience au sein de cet organe. ________________________________________________________________________________________ RESUMEN
Esta tesis aborda el papel del Legislativo y el comportamiento de los parlamentarios en el régimen democrático en Cabo Verde. El objetivo es analizar los cambios que la democracia produjo en el nuevo modelo constitucional y su reflejo en el proceso decisorio relativo al funcionamiento del Legislativo. Cabo Verde hizo su transición para la democracia al início de 1990 y desde entonces la literatura ha considerado aquel país un caso excepcional y un paradigma de democracia consolidada en África. La excepcionalidad de la democracia caboverdiana ha sido destacada, sobre todo porque en aquel pequeño país los procedimientos y las reglas del juego democrático han sido respetados, existe un funcionamiento normal del Estado de Derecho y el régimen no dio hasta hoy ninguna señal de retroceso político como es común y frecuente en el continente africano donde paira un clima de pesimismo e incertidumbres sobre el futuro de la democracia en aquel continente. El objetivo de analizar el papel del Legislativo en el régimen democrático resulta del hecho de a pesar de, aparentemente las reglas del régimen democrático parecer estar consolidadas y de existir un fuerte soporte popular al nuevo régimen político, comprobado por frecuentes surveys realizados, existe de forma ambigua una evaluación negativa de la institución representativa y de la dimensión de los aspectos de la democracia representativa. Así, la Asamblea Nacional ha sido sucesivamente mal evaluada por el público y los datos empíricos apuntan para un claro distanciamiento entre el ciudadano y los representantes parlamentarios. Como una fuerte corriente de la literatura sustenta que la calidad de la democracia y la consolidación de un régimen democrático dependen mucho de la eficiencia y del funcionamiento de las instituciones en el nuevo modelo institucional nuestro problema de investigación focaliza en el funcionamiento del Legislativo que es el poder que representa la Soberanía de una Nación y busca analizar cuál es el peso del Legislativo en el régimen democrático. Otras variables son llevadas en consideración en el análisis. Así, la forma de cómo fue hecho el proceso de transición democrática, el sistema electoral y partidario generados de aquel proceso, el contexto de socialización y cultura política de la elite parlamentar y la forma en cómo el parlamento se organiza en el régimen democrático son considerados como aspectos determinantes que contribuyen con el funcionamiento del Legislativo en el nuevo modelo institucional. Consideramos también que la desconfianza y la evaluación negativa del público en relación con las dimensiones de la democracia representativa en Cabo Verde están directamente relacionadas con el comportamiento de los parlamentarios en el seno del Legislativo y ligados a su desempeño y grado de eficiencia en el interior de aquel órgano.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009.
Aparece nas coleções:SOL - Doutorado em Sociologia (Teses)

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