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Title: O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual
Other Titles: The forensic psychosocial study as a subsidy for the juridical decision in the situation of sexual abuse
Authors: Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima
Costa, Liana Fortunato
Assunto:: Psicologia clínica
Psicologia forense
Abuso sexual infantil
Crime contra a criança
Issue Date: 2008
Citation: GRANJEIRO, Ivonete Araújo Carvalho Lima; COSTA, Liana Fortunato. O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 24, n. 2, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ptp/v24n2/04.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2011. doi: 10.1590/S0102-37722008000200005.
Abstract: Esta pesquisa teve como objetivo aprofundar os conhecimentos na interface Psicologia/Direito, envolvendo uma situação de violência intrafamiliar. Buscou-se conhecer as reflexões dos vários atores que participaram das decisões referentes a um processo sobre abuso sexual cometido pelo pai contra duas filhas crianças. O contexto foi uma Vara Criminal e o método o de estudo de caso. A análise dos resultados seguiu a orientação da Hermenêutica de Profundidade. Os resultados foram discutidos segundo três eixos de compreensão da função do estudo psicossocial forense: A quem serve? Quando deve ser realizado? E o que subsidia o processo judicial: o laudo ou o relatório? Concluímos que é necessário promover a interação entre os vários atores que complementam suas decisões, para que se possa ampliar a compreensão da realidade que cerca as situações de violência na família, e assim o contexto judicial participar na promoção da cidadania nesses casos.
Abstract: This research aimed at deepen knowledge in the Psychology/Law interface, involving an intrafamiliar violence situation. We tried to know the way of thinking of the various actors who participated in the decisions related to a process of sexual abuse committed by a father against two daughters. The context was a criminal court and the method was the case study. The analysis of the results followed the guidelines of the In-Depth Hermeneutics. The results were discussed in accordance with three sets of comprehension of the forensic psychosocial study function: To whom it serves? , When it must be made? And what subsidizes the judicial process: the evaluation report or the study? We came to the conclusion that it is necessary to promote the interaction among the various actors who complement their decisions in order to increase the comprehension of the reality surrounding the situations of familiar violence so that the judicial context may participate in the promotion of citizenship in these cases.
DOI: 10.1590/S0102-37722008000200005
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