Mu’lekes na Cidade de Menores (1942-1974 ) : rizomas senhoriais e experimentos de liberdade

Abstract

Esta tese investiga, a partir da Cidade de Menores Getúlio Vargas (1942-1974), o movimento de produção e de compartilhamento de técnicas de controle racial entrelaçado à construção do problema da “menoridade”. Para tanto, apresenta como debates e modelos institucionais circularam, foram pulverizados entre os estados e suas cidades planejadas, após a abolição formal da escravidão. A partir de obras teóricas do período, de atas de congressos, de ofícios, de inquéritos, de registros iconográficos, assinala como a casa-grande enquanto forma e espaço de controle colonial, estilhaçou-se no Brasil-República em normas miúdas, em códigos de posturas, nas portarias e nos regulamentos institucionais. Esse movimento de circulação, de arrasto, de produção de técnicas de controle racial entre estilhaços foi articulado através da conceituação do rizoma senhorial. Diante do poder e da autoridade do Arquivo, buscou tensionar os seus limites, as suas frestas, as suas contradições, exumar a resistência do smu’lekes presentes em três inquéritos, através do método da fabulação crítica. A presente pesquisa, portanto, foi dividida em três partes. Na primeira, apresenta o medo e reação da casa grande quando a escravidão agonizava, além do processo de estilhaçamento da casa-grande através da conceituação do rizoma senhorial e de quatro circuitos que lhe revestem com a abolição. As cidades imaginadas e os projetos de higienização territorial. Os circuitos jurídicos com a construção da menoridade e a captura institucional da raça. Os concílios dos bacharéis com o problema da menoridade e das famílias negras “desajustadas”. Os rituais de legitimação com a presença de Gilberto Freyre na Faculdade de Direito de Sergipe. Na segunda parte, apresenta a Cidade de Menores Getúlio Vargas, em suas camadas, em sua organização em movimento. Os seus ritos, a sua disciplina, os seus experimentos, as suas casas, as suas oficinas, a sua catequese, o seu lazer. Na terceira parte, focaliza os personagens em resistência dessa pesquisa, os mu’lekes. A fabulação crítica é articulada enquanto uma metodologia possível na pesquisa jurídica ao discutir os limites e as possibilidades do Arquivo, mas sobretudo ao reconhecer as tensões, disputas e desgastes presentes no cotidiano que atravessam as cidades e as suas instituições, como as sucessivas fugas dos mu’lekes da Cidade de Menores. Diante das controladas cidades imaginadas pelo rizoma senhorial, irrompem os experimentos de liberdade presentes no Beco do Açúcar, na Rua da Aurora, no grito por São Domingos em Sergipe.