http://repositorio.unb.br/handle/10482/55076| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| JulianaLaboissiereDeAzevedo_TESE.pdf | 3,09 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | A história das áreas protegidas no Brasil : a longa trajetória até o sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) |
| Autor(es): | Azevedo, Juliana Laboissière de |
| Orientador(es): | Franco, José Luiz de Andrade |
| Assunto: | Áreas protegidas Conservação da natureza Legislação ambiental Sistema de unidades de conservação - SNUC |
| Data de publicação: | 25-Jun-2026 |
| Data de defesa: | 3-Set-2025 |
| Referência: | AZEVEDO, Juliana Laboissière de. A história das áreas protegidas no Brasil : a longa trajetória até o sistema nacional de unidades de conservação (SNUC). 2025. 214 f., il. Tese (Doutorado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, nº9985/2000, teve sua origem no Plano do Sistema de Unidades de Conservação - PSUC elaborado no âmbito do Poder Executivo em duas etapas: uma em 1979 e outra em 1982. O PSUC e, consequentemente, a Lei do SNUC são resultado das ideias e conceitos formulados durante as transformações históricas da conservação da natureza no Brasil quanto às áreas protegidas. Dessa forma, os conceitos formulados para conservação no início do século XX, a institucionalização das áreas protegidas nos Códigos Florestais de 1934 e 1965, bem como as ideias sobre conservação aplicadas na instituição de Parques Nacionais são fontes de análise importantes para o entendimento da complexidade na elaboração e aprovação de uma lei que demorou quase 20 anos para ser votada no Congresso Nacional. Somam-se às fontes de análise, o contexto político, o reconhecimento do trabalho técnico e o engajamento dos conservacionistas na instituição de áreas protegidas e na formulação de um sistema de UCs, além da evolução da ciência nos ramos da ecologia e da biologia da conservação são questões centrais para a compreensão do SNUC. |
| Abstract: | This study encompasses the historical narrative of the ideas and concepts formulated during the historical transformations of ideas about protected areas in Brazil, primarily through regulatory instruments issued by the government. To this end, the work is divided into four chapters, in addition to the introduction and conclusion, developed based on research from a corpus of documents comprising primary sources and secondary bibliographical references. The first chapter analyzes the establishment of the first protected areas in Brazil through legislation, highlighting the first Forest Codes issued in the country. Next, the study describes the Plan for the System of Conservation Units (PSUC), developed within the Executive Branch in two phases: one in 1979 and the other in 1982. This primary source is analyzed in depth in this study. Subsequently, the review of the PSUC, conducted by the Pro-Natureza Foundation (FUNATURA), is described through the document entitled "System of Conservation Units — SNUC: Conceptual and Legal Aspects." At this point, the role of the Foundation and Maria Tereza Jorge Pádua, a key figure in the establishment of protected areas in Brazil and in drafting the initial text that would become the Draft Law of the Basil System of Conservation Units, the SNUC Law, stands out. The research concluded that the SNUC Law is the result of a historical process that involved shifts and changes in the meanings of nature conservation, tensions, and conflicts among environmentalists themselves. However, it represented a regulatory advance in the creation and management of protected areas. |
| Resumen: | Este estudio abarca la narrativa histórica de las ideas y conceptos formulados durante las transformaciones históricas del concepto de áreas protegidas en Brasil, principalmente a través de instrumentos regulatorios emitidos por el gobierno. Para ello, el trabajo se divide en cuatro capítulos, además de la introducción y la conclusión, desarrollados con base en la investigación de un corpus documental que comprende fuentes primarias y referencias bibliográficas secundarias. El primer capítulo analiza el establecimiento de las primeras áreas protegidas en Brasil a través de la legislación, destacando los primeros Códigos Forestales emitidos en el país. A continuación, se describe el Plan para el Sistema de Unidades de Conservación (PSUC), desarrollado en el Poder Ejecutivo en dos fases: una en 1979 y otra en 1982. Esta fuente primaria se analiza en profundidad en este estudio. Posteriormente, se describe la revisión del PSUC, realizada por la Fundación Pro-Natureza (FUNATURA), a través del documento titulado "Sistema de Unidades de Conservación — SNUC: Aspectos Conceptuales y Legales". En este punto, destaca el papel de la Fundación y de Maria Tereza Jorge Pádua, figura clave en el establecimiento de áreas protegidas en Brasil y en la redacción del texto inicial que se convertiría en el Proyecto de Ley del Sistema de Unidades de Conservación de Basilea, la Ley SNUC. La investigación concluyó que la Ley SNUC es el resultado de un proceso histórico que implicó cambios en el significado de la conservación de la naturaleza, tensiones y conflictos entre los propios ambientalistas. Sin embargo, representó un avance normativo en la creación y gestión de áreas protegidas. |
| Unidade Acadêmica: | Instituto de Ciências Humanas (ICH) Departamento de História (ICH HIS) |
| Informações adicionais: | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2026. |
| Programa de pós-graduação: | Programa de Pós-Graduação em História |
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| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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