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Título: Planejamento urbano e planejamento setorial de saúde : análise da distribuição dos recursos assistenciais na rede urbana da região geo-sanitária de Brasília
Autor(es): Barreto, Frederico Flósculo Pinheiro
Orientador(es): Krueger, Mario Julio Teixeira
Assunto: Planejamento urbano - Distrito Federal (Brasil)
Serviços de saúde - acesso
Políticas públicas de saúde
Data de publicação: 30-Jun-2010
Data de defesa: Dez-1988
Citação: BARRETO, Frederico Flósculo Pinheiro. Planejamento urbano e planejamento setorial de saúde: análise da distribuição dos recursos assistenciais na rede urbana da região geo-sanitária de Brasília. 1988. 278 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo)-Universidade de Brasília, Brasília, 1988.
Resumo: Refere-se esta Dissertação de Mestra.do em Planejamento Urbano a análise da distribuição de recursos assistenciais, do sistema regional de saúde, em uma rede de cidades contida pe- a "Região Geo-Sanitaria de Brasília" . O estudo pretende abor - dar a questão da justiça distributiva territorial com base na função de acessibilidade regional aos serviços de saúde. O problema da justiça distributiva territorial e abordado a partir da perspectiva das relações de Brasília com a sua região circunvizinha - objeto de vários estudos em Planejamento Urbano, que a delimitou em unidades como a "Região Geo-Economica", a "Região do Entorno do Distrito Federal", e a "Área de Influencia Direta de Brasília" . Essa relação e caracterizada nesta, dissertação como marcada por profundas desigualdades no tratamento dado pelas políticas públicas aos dois territórios - o que resultaria em desigualdades ( e desarticulação ) entre os sistema de serviços , como e o caso dos serviços de saúde. Tal situação e produto direto das políticas de controle do território do Distrito Fede - ral ( e de preservação de seu "caráter político, administrativo e cultural" ) . O estudo desenvolvido nesta dissertação propõe a geração de políticas publicas em termos de justiça distributiva territorial, como critério para a estruturação de um sistema de serviços mais justo em termos das oportunidades de acesso,ao nível regional ao sistema de saúde. A metodologia desenvolvida para o alcance desse objtivo geral envolveui a) o estudo de uma região especifica - a "Região Geo-Sanitária" - delimitada com o propósito de definir a base geográfica do sistema regional de saúde; b) o desenvolviraento e a aplicação da função de acessibilidade regional aos serviços de saúde, que representa o critério central da analise regional nos termos da justiça territorial distributiva proposta; c) o estudo de cenários relativos a investimentos em infraestrutura urbana ( ligações viárias entre os centros urbanos ) , a investimentos em recursos assistenciais, e ao crescimento populacional - projetados ate o ano 2.000 - com base na função de acessibilidade regional, fundamentando diretrizes setoriais. De um modo geral, o estudo mostra que as distribui - ções de recursos assistenciais ( associadas as outras projeções e r a cada cenário ),no sistema regional de saúde centrado em Brasília, serão ainda mais desigualmente acessiveis que atualmen - te . Por outro lado, o indice de acessibilidade regional, enquanto critério de justiça territorial distributiva, mostra a importância das interligações viárias entre os centros urbanos, ao nível da Região Geo-Sanitária de Brasília, indicando que uma distribuição mais justa de recursos assistenciais tembem é uma questão de política de organização territorial - ao nivel re gional. As diretrizes básicas apontadas a partir do estudo , são as seguintes: a) O interrelacionamento entre as politicas de organização e ocupação territorial e as politicas publicas setoriais na saúde ; b)A definição do sistema regional de saúde, como par te do Sistema Único de Saúde, com base na Região (Geo-Sanitária de Brasilia ( no caso especifico estudado ) ; c)O desenvolvimento de metodologia de planejamento , baseada no uso de cenários de investimento em recursos assistenciais e infra-estrutura urbana - com a alternância de fases de detalhamento e de reformulação do conjunto do cenário; d)A definição de politicas setoriais e territoriais, visando especificamente a Região do Entorno de Brasilia,ajacente ao Distrito Federal e reponsavel pela maior parte da demanda dos serviços de saúde locais. ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This Urban Planning Master Dissertation deals with the distribution of health resources in a regional network of towns, providing a new approach to search for territorial jus tice based on accessibility from each regional location to the regional health system. The problem of distributive territorial justice is approached from the perspective of Brasilia's role in relation to the surrounding region- heretofore delineated in such units as the "Geo-Economica" region, the "Entorno do Dis trito Federal" region and the "Area de Influencia Direta de Brasília.". Twenty-eight years after its foundation, Brasilia continues to maintain a disjointed relationship with the surrounding area - a fact which results in the disjointed distribution of specific services like health services. This is the product of the public policies of control and preserva tion related to political, cultural ( and "territorial" character ) of the Brazil's new Capital. This work proposes a basis for the generation of public policies in terms of distributive territorial justice im order to achieve a more balanced ( or fair ) distributions of opportunities for access to health facilities at the Brasilia's regional influence level. A three-steps methodology was developed to reach this objective: a) a study of an specific region - the "Geo Sanitaria" region - delineated with the purpose of establishing the regional health system's sphere of action; b) a regional analysis of a regional accessibility function - which is the core of the process of policy making on the basis of distributive territorial justice - over the Geo-Sanitaria region: data;: c) a study of actual and projected scenarios of population, health resources, and linkages among the urban centres - which is made in order to generate basic guidelines for a common approach to regional and health care policiy, so as to improve the distribution of health resources at the regional level. The work showed that in the future ( until the year 2.000 ) the distributions generated by the projected invest - ment in health facilities will be more unfair than in the present ~ as long as they are highly concentrated in Brasilia. On the other side, the regional accessibility index ( as a territorial distributive justice criterion ) is inproved with changes in the linkages among strategical urban centres of the Geo-Sanitaria region. It indicates that a more fair distribution; of health: facilities in the Geo-Sanitaria is also a matter of territorial organization policies at the regional level. The basic guidelines generated are : i) The improvement of the interrelation, between the territorial policies ( at each government level ) and the health care policies ( at each care level ) ; ii)The establishment of the regional health system of Brasilia as a constituent of the National Health System , based on the Geo-Sanitaria region; iii) The development of a planning methodology emphasizing the ciclic alternation of scenarios ( of population' growth, health resources investment, and alternatives of link ages and transportation systems ) - on phases of scenarios detailment and of scenarios reformulation; iv) The definition of spcific policies for the "Entorno de Brasilia" region, interrelating both territorial policies and health care policies.
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Urbanismo, 1988.
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UnB - Brasília 50 anos

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