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Título: Entre o sonho e a realidade : desafios da política ambiental na Amazônia
Autor(es): Pinto, Mariana Oliveira
Orientador(es): Sayago, Doris Aleida Villamizar
Assunto: Política pública
Amazônia
Política ambiental
Desenvolvimento sustentável
Data de publicação: 20-Dez-2006
Referência: PINTO, Mariana Oliveira. Entre o sonho e a realidade: desafios da política ambiental na Amazônia. 2006. 179 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
Resumo: A pesquisa estuda o dilema desenvolvimento-conservação na Amazônia, que envolve a implantação de grandes projetos de infra-estrutura, como a abertura da rodovia federal BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). Essa rodovia, aberta nos anos 1970, pelo governo militar, gerou graves impactos sociais e ambientais na região. A partir de levantamento de dados e informações na literatura, em observações de campo, na aplicação de questionários, na realização de entrevistas, em consultas a documentos primários, além de registros fotográficos, verificou-se que a obra, que era vista como um “eixo de integração” do desenvolvimento, na verdade, tornou-se um eixo de “desintegração”. A maior parte do trecho paraense da estrada não foi, até hoje, asfaltada. O abandono da região pelo governo federal, na década seguinte, trouxe como efeito colateral o desmatamento, e criou um clima propício à instalação de um caos fundiário e de conflitos pela posse terra. Atualmente, a área de influência da BR-163 é, ainda, uma das florestas tropicais mais bem protegidas, mas é pressionada para a expansão do agronegócio. O setor pleiteia o asfaltamento do eixo, que se localiza em uma posição estratégica para o escoamento de seus produtos. Ao mesmo tempo, a pavimentação é reivindicada pela população local, para terem melhor acesso à infra-estrutura. Diante da necessidade de se melhorar a qualidade de vida da população e desenvolver a área, bem como proteger o ecossistema, o Governo Lula construiu um “Plano de Desenvolvimento Regional para a área de influência da BR-163”, que envolveu quatro eixos temáticos: (i) ordenamento territorial e gestão ambiental; (ii) inclusão social e cidadania; (iii) infra-estrutura para o desenvolvimento; e (iii) geração de emprego e renda. Esse Plano pode ser considerado um marco na forma de se conceber o planejamento para a Amazônia, constituindo-se em um modelo alternativo aos tradicionais projetos de asfaltamento de rodovia. Mas, parte das medidas ambientais adotadas (criação de áreas protegidas e de áreas de limitação administrativa provisória) não teve uma repercussão positiva localmente, pois não vieram acompanhadas das prometidas oportunidades de trabalho. A pesquisa de campo, em uma localidade chamada Castelo de Sonhos (Altamira/PA), revelou esse descontentamento da população urbana com a política ambiental. Ali, como grande parte da população da BR-163, é constituída de diversos migrantes que foram para lá, impulsionados pela abertura da estrada e pelos projetos de colonização. E, vivenciam a contradição das políticas de desenvolvimento “integradoras” da década de 1970 com as emergentes políticas ambientais. Assim, sentem-se “imobilizados” diante do “pacote ambiental”, que afetaram seus meios de subsistência. Reclamam, ainda, da parcialidade e comprometimento do poder público, nas raras vezes que suas instituições se fazem representar no distrito. Com isso, o tripé da política ambiental – arcabouço legal sólido, instituições públicas fortalecidas e legitimidade social – não se formam, comprometendo sua efetividade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research studies the development-conservation dilemma in the Amazon region, which involves the implementation of large infrastructure projects such as the federal interstate road BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). This road, built in the 1970s by the military government, produced serious social and environmental impacts in the region. Based on a survey of the literature, field observations, questionnaires, interviews, and the examination of primary documents and photographic records, the study found that the road, which was seen as an “axis of integration” of development, became in fact an axis of “disintegration.” Most of the section of the road in the state of Pará has not yet been paved. The abandonment of the region by the federal government during the following decade brought deforestation as a side effect and led to a situation of land-tenure chaos and conflicts over land. Although the area of influence of the BR-163 is still today one the most well preserved tropical rain forests, it is suffering pressure from the expansion of agribusiness. This sector has been requesting the paving of the axis, which is located in a strategic position for the flow of its products. At the same time, the paving is also demanded by the local population in order to have better access to infrastructure. Given the need to improve the quality of life of the population and develop the area, as well as to protect the ecosystem, the government of President Lula developed the “Regional Sustainable Development Plan for the Area of Influence of the BR 163 Road,” which involves four thematic axis: (i) territorial planning and environmental management; (ii) social inclusion and citizenship; (iii) infrastructure for development; and (iv) generation of employment and income. This plan may be considered a landmark in the form of conceiving planning for the Amazon Region, representing an alternative model to the traditional road paving projects. But part of the environmental measures adopted (the creation of protected areas and areas of provisional administrative limitation) did not have a locally positive repercussion because they were not accompanied by the promised employment opportunities. The field research, in a location called Castelo de Sonhos (Altamira/PA), revealed this discontent of the urban population with the environmental policy. There, as in a large part of the BR-163 area, the population is made up of migrants, attracted by the construction of the road and by settlement projects, and has lived through the contradiction of the integrating development policies of the 1970s with the emerging environmental policies. This population therefore feels “immobilized” by the “environmental package” which affected their livelihood. They also complain about the partiality and commitment of the public authorities, in the rare occasions in which their institutions made themselves present in the district. Thus, the tripod of environmental policy – a sound legal framework, strengthened public institutions, and social legitimacy – was not formed, undermining its effectiveness.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006.
Aparece nas coleções:CDS - Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável (Dissertações)

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