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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35388
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Title: O acesso à justiça para as mulheres indígenas no estado plurinacional boliviano
Authors: Ferro, Larissa Cristina de Sousa
Orientador(es):: Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
Assunto:: Bolívia
Mulheres indígenas
Acesso à justiça
Constitucionalismo
Issue Date: 9-Sep-2019
Citation: FERRO, Larissa Cristina de Sousa. O acesso à justiça para as mulheres indígenas no estado plurinacional boliviano. 2019. 135 f. il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: A presente dissertação trata do tema do acesso à justiça para as mulheres indígenas em território boliviano, em especial no contexto do governo de Evo Morales. O intuito é observar os avanços e também os desafios em garantir os direitos normatizados a partir da Constituição de 2009, em especial os direitos que tratam de um melhor acesso à justiça no âmbito do projeto de refundação estatal. A partir de uma visão que se atente não somente ao que acontece nos tribunais ordinários, mas também nas justiças indígenas e também nos processos sociais e políticos dessas mulheres. Para isso, se mostrou necessário um apanhado histórico do contexto boliviano de luta dos povos indígenas e da participação das mulheres e também da nova Constituição. O trabalho foi feito por meio de análise de documentos produzidos por órgãos internacionais, organizações de mulheres indígenas e encontros desses movimentos, além de algumas entrevistas feitas durante os estudos de mestrado. A partir desse levantamento foi possível refletir sobre os avanços e os problemas do acesso à justiça para as mulheres indígenas no novo Estado Plurinacional, ao mesmo tempo em que também se buscou reforçar o papel dessas mulheres como detentoras de vozes e ações que vêm lutando e criando estratégias para avançar em uma justiça intercultural de gênero.
Abstract: This dissertation deals with the issue of access to justice for indigenous women in Bolivian territory, especially in the context of Evo Morales' government. The intention is to observe the progress and also the challenges in guaranteeing the normalized rights from the Constitution of 2009, especially the rights that deal with a better access to justice in the scope of the state refoundation project. From a vision that looks not only at what happens in ordinary courts, but also at the indigenous justice system and at the social and political processes of these women. For this, it was necessary to take a historical look at the Bolivian context of struggle of indigenous peoples and the participation of women and also of the new Constitution. The work was done through analysis of documents produced by international bodies, indigenous women's organizations and meetings of these movements, in addition to some interviews during the master's studies. Based on this survey, it was possible to reflect on the progress and problems of access to justice for indigenous women in the new Plurinational State, while at the same time strengthening the role of these women as voices and actions that have been fighting and creating strategies for advancing intercultural gender justice.
Resumen: La presente disertación trata del tema del acceso a la justicia para las mujeres indígenas en territorio boliviano, en especial en el contexto del gobierno de Evo Morales. El objetivo es observar los avances y también los desafíos en garantizar los derechos normalizados a partir de la Constitución de 2009, en especial los derechos que tratan de un mejor acceso a la justicia en el marco del proyecto de refundación estatal. A partir de una visión que se atente no sólo a lo que sucede en los tribunales ordinarios, sino también en las justicias indígenas y también en los procesos sociales y políticos de esas mujeres. Para ello, se mostró necesario un recuento histórico del contexto boliviano de lucha de los pueblos indígenas y de la participación de las mujeres y también de la nueva Constitución. El trabajo fue realizado por medio de análisis de documentos producidos por organismos internacionales, organizaciones de mujeres indígenas y encuentros de esos movimientos, además de algunas entrevistas realizadas durante los estudios de maestría. A partir de ese levantamiento fue posible reflexionar sobre los avances y los problemas del acceso a la justicia para las mujeres indígenas en el nuevo Estado Plurinacional, al mismo tiempo que también se buscó reforzar el papel de esas mujeres como detentoras de voces y acciones que vienen luchando y creando estrategias para avanzar en una justicia intercultural de género.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:ELA - Mestrado Acadêmico em Estudos Comparados sobre as Américas (Dissertações)

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