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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35258
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Title: Indicadores de desempenho do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas
Authors: Souto, Carlos Araujo
Orientador(es):: Abreu, Lucijane Monteiro de
Assunto:: Programa Produtor de Água (PPA)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Recursos hídricos
Gestão ambiental
Avaliação de desempenho
Issue Date: 7-Aug-2019
Citation: SOUTO, Carlos Araujo. Indicadores de desempenho do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas. 2019. 103 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: O Programa Produtor de Água, elaborado e implementado pela Agência Nacional de Águas, representa uma ação voltada para gestão dos recursos hídricos e tem o objetivo de realizar um conjunto de intervenções físicas voltadas para a conservação de solo e de água em propriedades rurais mediante a aplicação de recursos advindos da cobrança pelo uso da água, sobretudo do setor elétrico, incentivando o produtor rural a adotar práticas sustentáveis de conservação de solo e de água por meio do Pagamento por Serviços Ambientais. O presente estudo tem como objetivo criar o Índice de Avaliação de Desempenho do Programa Produtor de Água (IPROÁGUA) para avaliar o desempenho dos projetos implementados no âmbito do referido Programa. O estudo foi realizado em seis etapas: uma revisão da literatura científica e da legislação do Programa; definição das categorias de avaliação para orientar a seleção dos indicadores de desempenho da matriz do IPROÁGUA; definição dos instrumentos para a coleta dos dados na forma de questionários; identificação, seleção e ponderação dos indicadores; desenvolvimento do cálculo para atribuição de uma nota final de cada indicador e construir um ranking classificatório de projetos do IPROÁGUA. Para a construção do IPROÁGUA, foram selecionados um total 15 indicadores, distribuídos entre 3 categorias de avaliação, sendo 5 indicadores da categoria Gestão; 5 indicadores da categoria Ambiental; e 5 indicadores da categoria Socioeconômica, os quais dialogam com os principais pontos do Programa para os quais se deseja avaliar o desempenho. A pontuação do parâmetro de cada indicador variou de 1 a 10, e o peso atribuído a cada indicador variou de 1 a 5, de acordo com o grau de importância do indicador em cada categoria de avaliação. O instrumento de avaliação apresentado nesse estudo busca contribuir para o avanço do conhecimento sobre a temática de avaliação de desempenho e fornecer subsídios para que haja o contínuo aperfeiçoamento do Programa como uma ação que se soma a importância da promoção ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos por meio dos mecanismos de monitoramento e de avaliação.
Abstract: The Water Producer Program, developed and implemented by the National Water Agency, represents an action focused on the management of water resources and aims to carry out a set of physical interventions aimed at the conservation of soil and water in rural properties through the application of resources derived from the use of water, especially from the electricity sector, encouraging the rural producer to adopt sustainable soil and water conservation practices through the Payment for Environmental Services. The present study aims to create the Performance Evaluation Index of the Water Producer Program (IPROÁGUA) to evaluate the performance of the projects implemented under the Program. The study was carried out in six stages: a review of the scientific literature and the legislation of the Program; definition of the categories of evaluation to guide the selection of the performance indicators of the IPROÁGUA matrix; definition of the instruments for collecting data in the form of questionnaires; identification, selection and weighting of indicators; development of the calculation to assign a final grade of each indicator and build a ranking of IPROÁGUA projects. For the construction of IPROÁGUA, a total of 15 indicators were selected, distributed among 3 categories of evaluation, with 5 indicators of the Management category; 5 indicators of the Environmental category; and 5 indicators of the Socioeconomic category, which dialogue with the main points of the Program for which one wishes to evaluate performance. The parameter score of each indicator ranged from 1 to 10, and the weight attributed to each indicator ranged from 1 to 5, according to the degree of importance of the indicator in each category of evaluation. The evaluation instrument presented in this study seeks to contribute to the advancement of knowledge on the theme of performance evaluation and to provide subsidies for the continuous improvement of the Program as an action that adds the importance of the promotion to the strengthening of the management of water resources by through the mechanisms of monitoring and evaluation.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FUP - Mestrado Profissional em Gestão Pública

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