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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34830
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Title: Atributos de qualidade ambiental urbana como norteadores da operacionalização dos instrumentos EIV - estudo de impacto de vizinhança e EIA - estudo de impacto ambiental
Authors: Silva, Marly Santos da
metadata.dc.contributor.email: mailto: santos.marly@gmail.com
Orientador(es):: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Assunto:: Impacto ambiental
Gestão urbana
Qualidade ambiental
Qualidade de vida
Issue Date: 14-Jun-2019
Citation: SILVA, Marly Santos da. Atributos de qualidade ambiental urbana como norteadores da operacionalização dos instrumentos EIV - estudo de impacto de vizinhança e EIA - estudo de impacto ambiental. 2017. 293 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Abstract: Qualidade é um conceito com alto grau de subjetividade e complexidade; difícil de chegar a uma única definição que leve ao alcance de ações norteadoras de políticas públicas. Além dos aspectos técnicos envolve expectativas quanto ao atendimento dos diferentes grupos sociais. Muitos campos disciplinares se dedicam à temática sendo possível identificar alguns elementos comuns como: saúde; educação, infraestrutura. Entretanto, quando se avança para o estabelecimento de parâmetros as disparidades são grandes. Por outro lado, na discussão quanto a qualidade ambiental o tema do ordenamento territorial adquire destaque com elementos recorrentes como: infraestrutura, equipamentos públicos, salubridade nas edificações e espaços públicos com mobiliário urbano. O que se verifica é que em qualquer das abordagens predomina uma visão antropocêntrica. A ampliação do conceito sobre qualidade urbana, foco da pesquisa, leva ao entendimento de que qualidade não é restrito às necessidades humanas e deve envolver o equilíbrio entre a estrutura urbana e seu espaço natural. Aspectos associados à percepção ambiental e à manutenção do equilíbrio ecossistêmico nas áreas urbanas ganham relevância. A partir de tais premissas o objetivo desta tese foi discutir, no âmbito do ordenamento territorial urbano, parâmetros que envolvem a compreensão do que é qualidade ambiental urbana - conceito que agrega qualidade de vida e qualidade ambiental- com vistas a apoiar a aplicação de instrumentos de gestão urbanística e contribuir para que sejam utilizados com maior assertividade. A análise dos marcos legais dos instrumentos de gestão urbana levou ao entendimento de que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) são os mais adequados para promover o conjunto de fatores e atributos identificados para cada uma das qualidades (de vida e ambiental) presentes na cidade. A metodologia utilizada avaliou a pertinência do uso dos instrumentos que apresentem caminhos para a obtenção da qualidade ambiental urbana e se fundamentou na análise de bases documentais como planos diretores, decretos e termos de referência a fim de identificar as formas de aplicação do EIA e do EIV nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Na sequência foi realizado um estudo de exemplo no município de Belo Horizonte (MG) onde foi verificada a aplicação do EIV na Operação Urbana Consorciada (OUC) Antônio Carlos/Pedro I -Leste-Oeste. A pesquisa confirmou a falta de clareza sobre atributos/parâmetros espaciais que os materializem, no território municipal, percebendo que o entendimento de qualidade de vida e ambiental possui limitações na assertividade e no uso desses instrumentos, promovendo mais um discurso sobre qualidade do que a efetividade da aplicação. Dentre os resultados da pesquisa destaca-se o estabelecimento do caráter específico de cada um dos instrumentos: (i) o EIA está para a mediação da pressão da urbanização sobre os recursos naturais típicos das expansões urbanas, zelando pela garantia da qualidade ambiental e o EIV, volta-se à mediação das pressões exercidas por empreendimentos que venham a impactar áreas urbanizadas em seu entorno, com vistas a garantir a qualidade de vida nas cidades; (ii) a proposta de um conjunto de elementos e atributos afetos a qualidade de vida e ambiental como contribuição para a normatização dos termos de referência que orientam a elaboração dos instrumentos de EIA e EIV, utilizados dentro de seus respectivos objetivos, de modo que norteiam o alcance da qualidade ambiental urbana.
Abstract: Urban quality is a concept with a high degree of subjectivity and complexity. It is difficult to reach a single definition that leads to actions which favor societies in their various times and spaces. In other words, it is complicated to offer the same assistance for social groups with specific needs. Many disciplinary fields are devoted to themes that use common qualitative attributes (health, education, infrastructure), but they can be defined in unusual ways. Therefore, analyzing these meanings is a major challenge. The intentions aimed at urban and environmental qualities appear in the treatment of urban space planning and it is common to understand that having infrastructure, equipment, health in the buildings and public spaces means offering people urban life quality. That is an anthropocentric and simplistic view. The extension of this comprehension allows us to perceive that quality is not a concept restricted to the human needs or to the civic physical spaces. There are aspects associated with environmental perception and the maintenance of the ecosystem balance in the urban areas that need to be considered. The objective of this dissertation was to discuss, within the territorial planning of urban space, parameters that involve the comprehension of what urban environmental quality is- a concept that will aggregate quality of life and environmental quality - with the aim of supporting the application of urban management instrument sand contribute for their use with greater assertiveness.The analysis of the legal framework of the instruments led the understanding that the Neighborhood Impact Assessment (NIA) and the Environmental Impact Assessment (EIA) are the most affected to promote the quality of life and the environment quality in the cities. Methodologically, two contexts were studied, one broader and another more focused, both based upon documentary material: master plans, specific laws, decrees, and diagnoses. In the first one, questions were raised about the documents contents with the aim of identifying the ways of NIA and EIA application in the master plans of the 26 capital cities and the Federal District in Brazil. In the second analysis, Belo Horizonte city, in the State of Minas Gerais, was used as an example to deepen and verify the paths used for the EIA application in the Urban Consortium Operation (UCO) Antônio Carlos / Pedro I -East- West, and to analyze if it used elements and attributes of the urban environmental quality. The research confirmed aspects such as: a) uncertainty about spatial attributes/parameters that materialize them in the municipal territory, referring that the understanding the life and environmental quality constitute limitations to the assertiveness in the use of these instruments. Actually, they boost the discourse on quality rather than promote the effectiveness of the application; b) although the EIA and NIA have different fimctions, there is no clear direction for NIA use in terms of urban environmental quality related to the attributes to be addressed in the master plans of the researched cities. The findings were that EIA mediates urbanization pressure on the natural resources typical of urban expansions, ensuring environmental quality assurance, and NIA is related to the mediation of the pressures exerted by enterprises that will impact urban areas in their surroundings, with the aim of guaranteeing the quality of life in the cities. Therefore, both compose the set of attributes of urban environmental quality defended in this thesis. At the same time, it lacks a set of directions, or attributes (as it was named), that clarifies how the investigated elements (land use, flora, fauna, mobility, thermal comfort etc.) in cities may really lead to a town that considers the quality and the urban sustainability.
Resumen: Calidad es un concepto con alto grado de subjetividad y complejidad; difícil de llegar a una única definición que lleve al alcance de acciones que favorezcan las sociedades, en sus diferentes tiempos y espacios. En otras palabras, es complicado el entendimiento uniforme de grupos sociales con necesidades específicas. Muchos campos disciplinares se dedican a temáticas que utilizan atributos cualitativos comunes (salud, educación, infraestructura), pero pueden definirlos de modos distintos. Luego, analizar esas consideraciones constituye, por si, un gran desafio. Las intenciones dirigidas a la calidad urbana y ambiental aparecen en el tratamiento dei ordenamiento dei espacio urbano y es común entender que disponer de infraestructura, equipamientos, salubridad en las edificaciones y espacios públicos, significa ofrecer calidad de vida urbana a las personas. Esta es una visión antropocéntrica y simplista. La ampliación de ese conocimiento permite entender que calidad no es un concepto restringido a las necesidades humanas o de los espacios físicos urbanos. Hay aspectos asociados a la percepción ambiental y al mantenimiento dei equilíbrio dei ecosistema en las áreas urbanas que necesitan ser considerados. En esta tesis el objetivo fue analizar, en el âmbito dei ordenamiento territorial dei espacio urbano, parâmetros que involucran el conocimiento de lo que es calidad ambiental urbana - concepto que va agregar calidad de vida y calidad ambiental, con el objetivo de apoyar la aplicación de instrumentos de gestión urbana y contribuir para que sean utilizados con mayor asertividad. El análisis de los marcos legales de los instrumentos llevó a comprender que el Estúdio de Impacto de Vecindad (EIV) y el Estúdio de Impacto Ambiental (EIA) son los más indicados para favorecer la promoción de la calidad de vida ambiental en las ciudades. Para esto, metodológicamente fiieron abordados dos contextos, uno más amplio y otro más focalizado, ambos a partir de bases documentadas: planos directores, leyes específicas, decretos y diagnósticos. En el primer caso, fiieron desarrolladas preguntas acerca dei contenido de los documentos para identificar las formas de aplicación de los EIV y de EIA en los planes directores de las 26 capitales brasilenas, y el Distrito Federal. En el segundo análisis, el município de Belo Horizonte (MG) fiie tomado como ejemplo, para profundizar y verificar los caminos utilizados para la aplicación dei EIV en la Operación Urbana Consorciada (OUC) Antônio Carlos/Pedro I - Este - Oeste, y percibir si trabajaron con elementos y atributos de calidad ambiental urbana. La investigación confirmo algunos aspectos, tales como: a) la falta de claridad sobre atributos/parámetros espaciales que los materialicen en el território municipal, percibiendo que el conocimiento de la calidad de vida ambiental constituye limitaciones a la asertividad en el uso de esos instrumentos, promoviendo un discurso más orientado a la calidad más que a la efectividad de su aplicación; b) a pesar de que los EIA y los EIV tengan ftmciones distintas, para los EIV no hay conducta clara en términos de calidad ambiental urbana, sobre los atributos a ser tratados en los planes directores de los municipios capitales investigados. Entre las consideraciones finales se percibe el carácter especifico de cada uno de los instrumentos, siendo que el EIA está para la mediación de la presión de la urbanización sobre los recursos naturales típicos de las expansiones urbanas, velando por garantizar la calidad ambiental y el EIV, se direcciona para la mediación de presiones ejercidas por empresas y proyectos que vienen a impactar áreas urbanizadas en su entorno, con el objetivo de garantizar la calidad de vida en las ciudades. Por lo tanto, los dos componen el conjunto de atributos de calidad ambiental urbana defendidos en esta tesis. Al mismo tiempo, falta un conjunto de direccionamientos o atributos (como fiie llamado), que dejen claros como los elementos investigados (uso dei suelo, fauna, flora, movilidad, confort térmico, etc.) en las ciudades, puedan de hecho llevar a que una ciudad contemple las cualidades y la sostenibilidad urbana.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo (Teses)

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