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Title: O dinheiro partido : análises das transferências voluntárias da união na política de esporte
Authors: Tonietti, Diego Ferreira
Orientador(es):: Athayde, Pedro Fernando Avalone
Assunto:: Transferências voluntárias da união
Ministério do Esporte
Recursos públicos
Issue Date: 7-Jun-2019
Citation: TONIETTI, Diego Ferreira. O dinheiro partido: análises das transferências voluntárias da união na política de esporte. 2018. 128 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação Física)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: A presente Dissertação tem como objeto de estudo às Transferências Voluntárias da União, em especial aquelas realizadas pelo Ministério do Esporte, tendo como objetivo identificar se (e em que medida) a dimensão político partidária influencia o direcionamento e a magnitude das transferências de recursos públicos para as diversas prefeituras e governos estaduais. Trata-se de uma pesquisa quantitativa-qualitativa. Para a coleta de dados valeu-se do Painel Transferências Abertas do Governo Federal, de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas e do site do Tribunal Superior Eleitoral. Para análise e discussão teórica inspirou-se nas categorias mediação, contradição e totalidade do materialismo histórico-dialético. No primeiro capítulo apresenta-se o objeto de pesquisa: as transferências voluntárias, destacando o recorte de análise, restrito aos convênios e contratos de repasse realizados pela administração pública federal durante os anos de 2009 a 2015 com órgãos públicos, excetuadas as parcerias com emendas parlamentares. No segundo capítulo buscou-se compreender em que medida a anatomia do Estado é fator que auxilia a compreender o funcionamento e a operação das transferências voluntárias. No terceiro capítulo discute-se o Estado a luz da especificidade brasileira, perpassada pelo Presidencialismo de Coalizão. Neste, é exposto e discutido parte dos dados coletados referente a todas as transferências voluntárias da união, de todos os Ministérios, no período de análise. De forma análoga é escrito o capítulo 4, restrito a discussão dos dados inerentes ao Ministério do Esporte. Percebeu-se que a necessidade de um Estado forte e a busca pela Governabilidade no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro são fatores que condicionam e são condicionados pelas transferências voluntárias, fazendo com que o direcionamento dos recursos públicos seja influenciado pelos partidos políticos, de forma a ocorrer maiores repasses de recursos quando órgão concedente e órgão convenente são de um mesmo partido político. Por fim, os dados coletos da pesquisa realizada demonstram que esta característica não ocorreu exclusivamente no período da pesquisa, mas também em Governos anteriores.
Abstract: The purpose of this essay is to study Union’s voluntary transfers, particularly those conducted by the Ministry of Sport, having as objective to identify whether (and to what extent) the partisan political dimension influences the direction and magnitude of transfers of public resources for the various municipalities and state governments in Brazil. This is a quantitative-qualitative research. For the data collection, it was used the Open Transfers Panel from the Federal Government, the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the website of the Supreme Electoral Court. The analysis and theoretical discussion was supported by mediation, contradiction and totality of the historical-dialectical materialism. The first chapter presents the main research object: the Voluntary Transfers, highlighting the period under analysis, restricted to agreements carried out by federal public administration during the years 2009 to 2015 with public bodies, excepting the partnerships with parliamentary amendments. In the second chapter we sought to understand to what extent the anatomy of the State is a factor that helps to understand the functioning and operation of Voluntary Transfers. The third chapter discusses the brazilian state model, trespassed by the concept of Presidencialism Coalition. In this chapter, it is exposed and discussed part of the data collected for all Union’s Voluntary Transfers, in the period of analysis. In a similar way, chapter 4 is restricted to the discussion of data inherent to the Ministry of Sport. It was perceived that the need for a strong state and the quest for governance in Brazilian coalition presidentialism are factors that influence and are influenced by the Voluntary Transfers, causing that the targeting of public resources is influenced by political parties, specially when both parties are at the same political party. Finally, the research carried out indicates that this characteristic did not occur exclusively in the period of the research, but also in previous governments.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FEF - Mestrado em Educação Física (Dissertações)

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