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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34649
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Title: Divisão sexual do trabalho no Senado de Brasil e Argentina : projetos de lei em análise
Authors: Costa, Maria Luiza Walter
Orientador(es):: Margalef, Delia Maria Dutra da Silveira
Assunto:: Divisão sexual do trabalho
Senado Federal - Brasil
Política - Argentina
Issue Date: 20-May-2019
Citation: COSTA, Maria Luiza Walter. Divisão sexual do trabalho no Senado de Brasil e Argentina: projetos de lei em análise. 2018. 122 f. il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: A sub-representação feminina é uma característica presente nos mais diversos parlamentos ao redor do mundo e, desde o final do século XX, constitui importante pauta para muitos governos, movimentos sociais e instituições internacionais. De 2011 a 2015, a Argentina ficou entre os 20 primeiros países no ranking sobre representação de mulheres no parlamento nacional feito pela União Inter-Parlamentar. Já o Brasil ficou posicionado após a 100º colocação. A partir desse panorama é possível questionar se as parlamentares da Argentina, já que caminham para a paridade na representação legislativa em relação aos homens, têm comportamento diverso das parlamentares brasileiras no que tange à divisão sexual de trabalho no legislativo. Tendo em vista a escassez de estudos que investigam as câmaras altas, a presente pesquisa foi feita com base em um estudo comparado sincrônico e por contrastes entre os Senados de Argentina e Brasil. O objetivo geral do trabalho foi, portanto, compreender a divisão sexual do trabalho no Senado argentino e no Senado brasileiro, de 2011 a 2015. Foram selecionados dois temas: “tributação”, considerado como hard politics, e “família, crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, dentro das soft politics. Foram analisados 618 projetos de lei, a partir dos seguintes indicadores escolhidos para medir a divisão sexual de trabalho: taxa de autoria, taxa de aprovação, taxa de arquivamento e taxa de relatoria de projetos de lei do senado. A partir desses indicadores, pôde-se concluir que as senadoras de ambos os países participaram mais que os homens da área soft. Em contrapartida, na Argentina os homens dominaram o tema hard, enquanto no Brasil homens e mulheres participaram da área hard em níveis semelhantes. Dessa forma, a hipótese inicial da pesquisa de que “quanto mais consolidada a presença de mulheres no parlamento, menos há que se falar em divisão sexual do trabalho nesse espaço” não foi confirmada. A partir dos dados relativos ao Senado brasileiro, pensou-se no conceito de “jornada dupla no legislativo”, para caracterizar o fato de que as senadoras, além de participarem em níveis semelhantes aos homens na área hard, participaram mais que eles, relativamente, na área soft. Ademais, quando se observa a iniciativa dos projetos de lei que contém a palavra-chave “mulher/mulheres” em sua ementa, verifica-se que o sexo do parlamentar tem muito peso no Senado argentino. O mesmo, porém, não se observa no Senado brasileiro. Por fim, concluiu-se que não é possível generalizar para todo o legislativo os achados de investigações sobre as câmaras baixas, tendo as pesquisas sobre câmaras altas grande importância. Os estudos sobre as câmaras altas representam um desafio, mas, ao mesmo tempo, um potencial a ser explorado.
Abstract: Underrepresentation of women occurs in many parliaments around the world. Since the end of the twentieth century, it has been an important agenda in many governments, social movements, and international institutions. From 2011 to 2015, Argentina was placed among the top 20 countries in the ranking made by the Inter-Parliamentary Union on representation of women in national parliaments. Brazil, on the other hand, was ranked below the 100th place. Since Argentinian female parliamentarians are moving towards parity in legislative representation in relation to men, one could question whether they behave differently than Brazilian female parliamentarians regarding sexual division of labor in legislature. Only a few studies focused on the upper chambers, which motivated the present research, in which a synchronic comparative study was done, contrasting the Senates of Argentina and Brazil. The general objective of the study was to understand the sexual division of labor in the Argentinian and Brazilian Senates, from 2011 to 2015. The focus was on two themes: "taxation", considered as hard politics, and "family, children, adolescents, women and the elderly", considered as soft politics. 618 law projects were analyzed, with the following indicators chosen to measure the sexual division of labor: authorship rate, approval rate, archiving rate, and report rate of senate law projects. From these indicators, it was possible to conclude that the female senators of both countries participated more than the male senators in soft politics. On the other hand, in Argentina men dominated subjects of hard politics, while in Brazil men and women participated equally on hard politics. Thus, the initial hypothesis of the research that "the more consolidated the presence of women in parliament, the less it is necessary to talk about the sexual division of labor in this space" was not confirmed. Based on data from the Brazilian Senate, the concept of "double legislative burden" was thought to characterize the fact that female senators, in addition to participating in similar patterns to men in the hard area, participated, relatively, more than male senators in the soft area. In addition, when one observes the initiative of law projects that contain the keyword "woman/women", it is possible to notice that the gender of the parliamentarian has a major importance in the Argentinian Senate. The same, however, was not observed in the Brazilian Senate. Finally, it was concluded that it is not possible to generalize the findings of lower chambers to all the legislative branches. For that, studies on the higher chambers are required, which represent a challenge and, at the same time, a potential to be explored.
Resumen: La subrepresentación femenina es una característica presente en los más diversos parlamentos alrededor del mundo y desde el final del siglo XX constituye una importante pauta para muchos gobiernos, movimientos sociales e instituciones internacionales. De 2011 a 2015, Argentina quedó entre los 20 primeros países en el ranking de la Unión Interparlamentaria sobre representación de mujeres en el parlamento nacional. Brasil se posicionó después de la 100ª colocación. A partir de ese panorama es posible cuestionar si las parlamentarias de Argentina, ya que caminan hacia la paridad en la representación legislativa en relación con los hombres, tienen comportamiento diverso de las parlamentarias brasileñas en lo que se refiere a la división sexual de trabajo en el legislativo. En vista de la escasez de estudios que investigan las cámaras altas, la presente investigación fue hecha con base en un estudio comparado sincrónico y por contrastes entre los Senados de Argentina y Brasil. El objetivo general del trabajo fue, por lo tanto, comprender la división sexual del trabajo en el Senado argentino y en el Senado brasileño, de 2011 a 2015. Se seleccionaron dos temas: "tributación", considerado como hard politics, y "familia, niños, adolescentes, mujeres y adultos mayores", dentro de las soft politics. Fueron analizados 618 proyectos de ley a partir de los siguientes indicadores elegidos para medir la división sexual de trabajo: tasa de autoría, tasa de aprobación, tasa de archivo y tasa de relatoría de proyectos de ley del senado. A partir de esos indicadores, se pudo concluir que las senadoras de ambos países participaron más que los hombres del área soft. En contrapartida, en Argentina los hombres dominaron las hard politics, mientras que en Brasil hombres y mujeres participaron del área hard en niveles semejantes. De esta forma, la hipótesis inicial de la investigación de que "cuanto más consolidada la presencia de mujeres en el parlamento, menos hay que hablar de división sexual del trabajo en ese espacio" no ha sido confirmada. A partir de los datos relativos al Senado brasileño, se pensó en el concepto de "jornada doble en el legislativo", para caracterizar el hecho de que las senadoras, además de participar en niveles semejantes a los hombres en el área hard, participan más que ellos, relativamente, del área soft. Además, cuando se observa la iniciativa de los proyectos de ley que contiene las palabras claves "mujer/mujeres", se verifica que el sexo del parlamentario tiene mucho peso en el Senado argentino. Lo mismo, sin embargo, no se observa en el Senado brasileño. Por último, se concluyó que no es posible generalizar para todo el legislativo los hallazgos de investigaciones sobre las cámaras bajas, teniendo los estudios sobre las cámaras altas gran importancia. Los estudios sobre las cámaras altas, por lo tanto, representan un desafío, pero al mismo tiempo un potencial a ser explotado.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:ELA - Mestrado Acadêmico em Estudos Comparados sobre as Américas (Dissertações)

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