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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34422
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Title: Esgotamento sanitário e vulnerabilidade social : um estudo de caso em São Luís – MA com a utilização de técnicas de geoprocessamento
Authors: Zagallo, Sofia Araujo
Orientador(es):: Saito, Carlos Hiroo
Assunto:: São Luís (MA)
Saneamento básico
Obras públicas
Esgotos
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)
Issue Date: 23-Apr-2019
Citation: ZAGALLO, Sofia Araujo. Esgotamento sanitário e vulnerabilidade social: um estudo de caso em São Luís – MA com a utilização de técnicas de geoprocessamento. 2018. 176 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: O município de São Luís, em 2011, possuía menos da metade dos domicílios atendidos pelos serviços de coleta de esgotamento sanitário e apenas 8% do esgoto tratado. Um conjunto de investimentos em obras de infraestrutura sanitária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Mais Saneamento começou a ser feito na cidade. Por isso, o objetivo desta pesquisa foi realizar uma análise espaço-temporal da infraestrutura dos serviços de esgotamento sanitário na cidade de São Luís, verificando se as obras de infraestrutura do PAC e do Programa Mais Saneamento estavam sendo implementadas nas áreas de maior vulnerabilidade social da cidade. A metodologia de pesquisa incluiu o levantamento bibliográfico, a realização de visitas à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para a coleta de dados, incursões a campo para complementação da aquisição de informações, aplicação de técnicas de geoprocessamento e a construção de um diagnóstico sobre o esgotamento sanitário. Além disso, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) foi utilizado para identificar áreas mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico da cidade, e também para analisar a relação entre vulnerabilidade e esgotamento. O diagnóstico elaborado foi baseado em três principais bases de dados: os dados do IBGE, os dados da CAEMA e os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). De acordo com o SNIS, o município de São Luís possuía 47,75% das residências atendidas com esgoto em 2016. Em relação ao tratamento de esgoto, 11,04% era tratado em relação à água consumida pela cidade. Além disso, as obras de esgotamento sanitário que já foram concluídas (100 km de rede coletora, inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto Vinhais e três novas estações elevatórias) impactaram em melhorias para a coleta e tratamento de esgoto da cidade, de acordo com a Companhia de Saneamento. Embora as obras de infraestrutura de esgotamento sanitário realizadas em São Luís estejam contribuindo para a busca da universalização do acesso ao saneamento básico, muitas áreas da capital ainda não possuem a infraestrutura de esgotamento sanitária adequada. Por isso, a busca pela universalização do acesso ao serviço de saneamento básico na cidade de São Luís continua sendo um desafio, que deverá ser superado principalmente com a melhora da gestão do esgotamento sanitário. Apesar de não ter sido encontrada uma correlação espacial significativa entre o IVS e o número de domicílios com esgotamento adequado, a partir da sobreposição espacial foi possível notar que os empreendimentos de infraestrutura de esgotamento não estão localizados nas áreas de maior vulnerabilidade social do município. Foi verificado que as obras de infraestrutura de esgotamento sanitário estão concentradas nas áreas de vulnerabilidade social média e baixa da São Luís, e também tendem a se encontrar mais próximas a orla da cidade, em função da prioridade da política de saneamento em recuperar a balneabilidade das praias. A população mais pobre geralmente não tem acesso aos serviços adequados de saneamento, e acaba ocupando áreas expostas às doenças de veiculação hídrica. A análise da vulnerabilidade socioambiental representa um desafio para as políticas públicas, pois estas muitas vezes são compartimentalizadas. As políticas de saneamento, habitação e meio ambiente deveriam ser tratadas de forma interdisciplinar, considerando as desigualdades socioespaciais do ambiente urbano, e assim buscando soluções mais apropriadas para a melhoria da gestão.
Abstract: In 2011, the municipality of São Luís had less than half of the households served by sewage collection services and only 8% of treated sewage. A number of investments in health infrastructure works under the Growth Acceleration Program (PAC) and the Mais Saneamento Program began to be made in the city. Therefore, the objective of this research was to perform a space-time analysis of the infrastructure of sanitation services in the city of São Luís, verifying if the infrastructure works of the PAC and the Mais Saneamento Program were being implemented in the areas of greater social vulnerability of the city. The methodology of the research included a bibliographical survey, visits to the Environmental Sanitation Company of Maranhão (CAEMA) for data collection, field incursions to complement the acquisition of information, application of geoprocessing techniques and the construction of a diagnosis on sewage system. In addition, the Social Vulnerability Index (IVS) was used to identify areas more vulnerable from the socioeconomic point of view of the city, and also to analyze the relationship between vulnerability and the sewage system. The diagnosis was based on three main databases from The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), CAEMA and National Information System on Sanitation (SNIS). According to the SNIS, 47.75% of the households of Sao Luís were served with sewage in 2016. In relation to sewage treatment, 11.04% was treated in relation to water consumed by the city. In addition, sewage works that have already been completed (100 km of sewer collection network, launch of the Vinhais Sewage Treatment Station and three new pumping stations) brought improvements in the collection and treatment of sewage in the city, according to CAEMA. Although the sanitary sewage infrastructure works carried out in São Luís are contributing to the search for universal access to basic sanitation, many areas of the capital do not yet have adequate sanitary sewage infrastructure. Therefore, the search for universal access to the basic sanitation service in the city of São Luís continues to be a challenge, which should be overcome mainly by improving the management of sanitary sewage. Although no significant spatial correlation was found between the IVS and the number of households with proper sewage system, it was possible to observe that the sanitary sewage infrastructure projects are not located in the areas of greater social vulnerability of São Luís. It was verified that the sanitary sewage infrastructure works are concentrated in the areas of medium and low social vulnerability of São Luís, and also tend to be closer to the edge of the city, due to the priority of the sanitation policy in recovering the bathing of beaches. The poorest population generally does not have access to adequate sanitation services, and ends up occupying areas exposed to waterborne diseases. The analysis of socio-environmental vulnerability represents a challenge for public policies, since these are often compartmentalized. Sanitation, housing and environmental policies should be dealt with an interdisciplinary approach, taking into account socio-spatial inequalities in the urban environment, and thus seeking more appropriate solutions to improve management.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:CDS - Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável (Dissertações)

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