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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34095
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Title: Governança em redes de políticas públicas : o caso da Pesquisa Clínica no Brasil
Other Titles: Governance in public policies network : the case of Clinical Research in Brazil
Authors: Ferreira, Vinícius Lucio
Orientador(es):: Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Assunto:: Pesquisa clínica
Governança
Desenvolvimento industrial
Políticas públicas de saúde
Issue Date: 3-Mar-2019
Citation: FERREIRA, Vinícius Lucio. Governança em redes de políticas públicas: o caso da Pesquisa Clínica no Brasil. 2018. xv, 121 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: A pesquisa clínica é considerada uma área estratégica para o desenvolvimento nacional e fonte de inovação de tecnologias, ao constituir-se em ponte entre a pesquisa científica e tecnológica e o setor produtivo do país. Dada a interface entre a Pesquisa Clínica no campo da saúde e o desenvolvimento do setor produtivo nacional, as políticas públicas voltadas para esse setor revestem-se de relevância tanto para a área social quanto econômica. O atual contexto institucional, em que múltiplos atores influenciam o desenho das políticas públicas, impõe uma visão de dependência mútua entre esses diversos atores no ciclo de uma política pública, haja visto que nenhum ator isolado possui capacidade de exercer controle sobre o processo como um todo. Dessa forma, este estudo busca compreender a capacidade de governança na área da pesquisa clínica a partir da implementação das políticas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento industrial formuladas no país entre 2011 e 2017. O recorte temporal foi selecionado com base no marco que representou a implementação do Plano Brasil Maior (PBM), política industrial do governo federal lançado em fevereiro de 2011 (METTEN et al, 2015). Apesar de ter provocado poucas alterações e avanços no que diz respeito à capacidade de governança na pesquisa clínica no Brasil, o mérito do Plano Brasil Maior foi o de ter provocado discussões mais intensas, viabilizando uma maior interlocução na área e movimentado os atores envolvidos na condução de ações iniciadas nos anos subsequentes. O Plano de Ação em Pesquisa Clínica no Brasil, construído entre 2016 e 2017 pelo Ministério da Saúde de forma democrática e participativa, surge como expectativa de melhoria e desenvolvimento da pesquisa clínica no país, ao congregar, em um único instrumento, ações voltadas à solução de problemas relevantes da área.
Abstract: Clinical research is considered a strategic area for national development and a source of technological innovation, as it is a bridge between scientific and technological research and the productive sector of the country. Given the interface between Clinical Research and the development of the national productive sector, the public policies focused on this sector are of relevance for both social and economic areas. The current institutional context, in which multiple actors influence the design of public policies, imposes a vision of mutual dependence between these diverse actors in the cycle of a public policy, since no single actor has the capacity to exercise control over the whole process. Thus, this research seeks to understand the governance capacity in clinical research from the implementation of policies and initiatives aimed at industrial development formulated in Brazil between 2011 and 2017. The timeframe was selected based on the milestone that represented the implementation of the Plano Brasil Maior (PBM), a federal government industrial policy launched in February 2011 (METTEN et al, 2015). Despite causing minor changes and advances in terms of governance capacity in clinical research in Brazil, the merit of the Plano Brasil Maior was to have provoked more intense discussions, enabling a greater dialogue in the area and driving key actors to initiate actions carried out in subsequent years. The Plan of Action in Clinical Research in Brazil, built between 2016 and 2017 by the Ministry of Health in a democratic and participatory manner, appears as an expectation of improvement and development of clinical research in the country, by bringing together, in a single instrument, actions aimed at the solution of relevant problems of the area.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:IPOL - Mestrado em Ciência Política (Dissertações)

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