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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34093
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Title: A construção de uma política pública metropolitana de educação : o caso de "Brasília"
Other Titles: La construction d'une politique publique éducative métropolitaine : le cas de "Brasília"
Authors: Santos, Renata Callaça Gadioli dos
Orientador(es):: Bessa, Luiz Fernando Macedo
Mathieu, Márcia Regina de Andrade
Assunto:: Política educacional - Distrito Federal (Brasil)
Políticas públicas educacionais
Distrito Federal (Brasil) - espaço urbano
Issue Date: 3-Mar-2019
Citation: SANTOS, Renata Callaça Gadioli dos. A construção de uma política pública metropolitana de educação: o caso de "Brasília". 2018. 238 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: Esta pesquisa está construída sob a linha da análise de políticas públicas integrando duas categorias importantes. Uma é a educação e outra é o território metropolitano. O objetivo central que motivou esse estudo foi o de analisar a construção de uma política pública educacional no território metropolitano de Brasília, em formação. Brasília é uma metrópole instituída oficialmente pelo Governo Federal, em 2008, mas sua região metropolitana não está configurada. Em seu lugar a União instituiu uma Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno – RIDE DF e Entorno. Integram esse território 22 municípios dos Estados de Goiás e Minas Gerais, além da metrópole Brasília. A gestão dessa territorialidade e feita por um Conselho – COARIDE, também instituído pela União. Por ele foram nomeadas as Funções Públicas de Interesse Comum – FPIC, que se pressupõe serem geridas coletivamente. A educação foi decretada como uma FPIC, entretanto, pouco se fez para desenvolver políticas públicas educacionais metropolitanas em Brasília. Esta pesquisa se desenvolveu a partir de fundamentação teórica e analítica proveniente do campo de públicas. Foi trabalhada a partir de teorias embasadas sob uma proposta pós-positivista, calcada no construcionismo social e na teoria pragmatista contemporânea. Como teoria analítica escolheu-se a teoria da Virada Argumentativa, de corrente pós-positivista, fundamentada na importância do argumento como articulador de valores que sustentam a deliberação dos atores envolvidos na construção de políticas públicas. Como teorias complementares essa tese também se apoia na teoria dos problemas públicos e na teoria dos comuns. A tese buscou caracterizar a problemática educacional metropolitana e identificar políticas públicas educacionais que intentaram trabalhar a dimensão metropolitana durante dezessete anos. A partir do método de análise de argumentos de Sacrini, combinado com o método da Virada Argumentativa construiu-se um quadro multimetodológico para compreender a problemática educacional no território metropolitano de Brasília. Esta tese conclui que, apesar dos dados empíricos apresentarem uma necessidade de diálogo com os entes da federação que se associam por características metropolitanas, o problema educacional metropolitano ainda carece de delimitação de seu público e dos contornos de seus problemas. Os problemas apresentados possuem contextos variados. A tese aponta também para a possibilidade de definição política e ética da educação como um bem comum, mas aponta a carência de melhor compreensão da questão por parte de todos os atores diretamente envolvidos na gestão desse serviço.
Abstract: This research is built on the line of public policy analysis integrating two important categories. One is education and the other is metropolitan territory. The central objective that motivated this study was to analyze the construction of an educational public policy in the metropolitan territory of Brasília, in formation. Brasília is a metropolis officially established by the Federal Government in 2008, but its metropolitan region is not configured. In its place the Union instituted an Integrated Region of Economic Development of the Federal District and Environment - RIDE DF and Environment. This territory includes 22 municipalities of the States of Goiás and Minas Gerais, besides the metropolis Brasília. The management of this territoriality is done by a Council - COARIDE, also established by the Union. It was named by the Public Functions of Common Interest - FPIC, which are supposed to be managed collectively. Education was decreed as an FPIC; however, little was done to develop metropolitan public educational policies in Brasilia. This research was developed based on theoretical and analytical foundations from the public field. It was based on theories based on a post-positivist proposal, based on social constructionism and contemporary pragmatist theory. As an analytical theory, the post-positivist theory of the Argumentative Turn was chosen, based on the importance of the argument as an articulator of values that support the deliberation of the actors involved in the construction of public policies. As complementary theories this thesis also relies on the theory of public problems and common theory. The thesis sought to characterize the metropolitan educational problem and to identify educational public policies that tried to work the metropolitan dimension for seventeen years. From the method of analysis of arguments of Sacrini, combined with the method of the Argumentative Turn was constructed a multimethodological framework to understand the educational problem in the metropolitan territory of Brasília. This thesis concludes that, although the empirical data present a need for dialogue with the entities of the federation that are associated by metropolitan characteristics, the metropolitan educational problem still lacks the delimitation of its public and the contours of its problems. The problems presented have varied contexts. he thesis also points to the possibility of political and ethical definition of education as a common good but points out the lack of a better understanding of the issue by all actors directly involved in the management of this service.
Résumé: Cette recherche s'appuie sur l'analyse des politiques publiques intégrant deux catégories importantes. L'un est l'éducation et l'autre est le territoire métropolitain. L'objectif central qui a motivé cette étude était d'analyser la construction d'une politique publique éducative dans le territoire métropolitain de Brasilia, en formation. Brasília est une métropole officiellement établie par le gouvernement fédéral en 2008, mais sa région métropolitaine n'est pas configurée. À sa place l'Union a institué une Région Intégrée du Développement Économique du District Fédéral et de l'Environnement - RIDE DF et Entorno. Ce territoire comprend 22 municipalités des États de Goiás et Minas Gerais, outremente la métropole Brasília. La gestion de cette territorialité est faite par un Conseil - COARIDE, également établi par l'Union, qui a nommé les Fonctions Publiques d'Intérêt Commun - FPIC, qui sont censées être gérées collectivement. L'éducation a été décrétée comme un CPLCC, cependant, peu a été fait pour développer des politiques éducatives publiques métropolitaines à Brasilia. Cette recherche a été développée à partir théorique e fondement théorique et analytique du champ de la politique publique, axée aussi sur des théories basées sur une proposition post-positiviste, basée sur le constructivisme social et la théorie pragmatiste contemporaine. En tant que théorie analytique, la théorie post-positiviste du tournant argumentatif a été choisie, basée sur l'importance de l'argument comme un articulateur des valeurs qui soutiennent la délibération des acteurs impliqués dans la construction des politiques publiques. Comme théories complémentaires cette thèse repose également sur la théorie des problèmes publics et la théorie des biens communs. La thèse a cherché à caractériser le problème éducatif métropolitain et à identifier les politiques publiques éducatives qui ont essayé de travailler la dimension métropolitaine pendant dix-sept ans. De la méthode d'analyse des arguments de Sacrini, combinée avec la méthode de la Tour Argumentative a été construit un cadre multi-méthodologique pour comprendre le problème de l'éducation dans le territoire métropolitain de Brasília. Cette thèse conclut que, malgré les données empiriques présentent un besoin de dialogue avec les entités fédérales qui sont associées par les caractéristiques métropolitaines, le problème éducatif métropolitain n'a pas encore la délimitation du public et les contours de leurs problèmes. Les problèmes présentés ont des contextes variés. La thèse souligne également la possibilité d'une définition politique et éthique de l'éducation en tant que bien commun, mais souligne le manque d'une meilleure compréhension de la question par tous les acteurs directement impliqués dans la gestion de ce service.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Appears in Collections:PPGDSCI - Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (Teses)

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