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Título: E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena
Outros títulos: Jurema in bloom : the struggle for recognition of Jurema People as Afro-indigenous matrix traditional people
Autor(es): Miranda, Carla
Orientador(es): Costa, Alexandre Bernardino
Assunto: Povo de Jurema
Religiões de matriz africana
Direito - sujeito coletivo
Povos tradicionais
Data de publicação: 21-Fev-2019
Referência: MIRANDA, Carla. E a Jurema se abriu toda em flor…: a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena. 2018. 225 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Esta tese analisa o fenômeno de visibilidade recente da Jurema Sagrada, que emerge nos últimos 10 anos como uma religião autônoma dentre as outras religiões afro-brasileiras. Nossa tese é que esta visibilidade se dá no campo do direito, ou seja, estamos diante de um novo sujeito coletivo de direito em sua luta por reconhecimento. Este sujeito autonominado como “Povo de Jurema” está em movimento na arena jurídica e criando direitos. Compreendemos o direito, a partir de Lyra Filho, como processo de luta dos grupos sociais no espaço público, portanto, um sistema aberto e em transformação. Por isso torna-se necessário compreender a dinâmica da relação deste grupo com outros grupos sociais e com o Estado para demostrar como se constitui este sujeito coletivo e que direitos ele está criando. Para tanto investigamos no primeiro capítulo a tessitura das relações sociais históricas entre a Jurema e outras religiões afro-brasileiras. Pudemos observar que a presença da Jurema dentre as religiões afro-brasileiras está diretamente ligada ao modelo de oficialização e legalização destas religiões, e ainda, que este modelo de legalização também alterou a relação destas religiões com a Jurema. Seguindo estas conclusões identificamos a necessidade de investigar a relação mais recente dos grupos praticantes das religiões afro-brasileiras com o Estado. Refazemos portanto, no segundo capítulo, os caminhos percorridos por este grupo populacional na conquista de espaços institucionais, desde a primeira inciativa de reconhecimento que se deu pela patrimonialização da Casa Branca do Engenho Velho até o acesso pontual a direitos por via das políticas de promoção da igualdade racial e política de combate às desigualdades sociais. Analisando estes espaços conquistados identificamos a transição das categorias de nominação deste grupo populacional, de religiões afro-brasileiras para povos de terreiro. No terceiro capítulo seguimos este percurso analisando a constituição da política de reconhecimento específica para os povos de terreiro, a qual estabelece a nominação “povos e comunidades tradicionais de matriz africana” como categoria atual de diálogo destes grupos com o Estado. É tendo o conhecimento deste contexto que apresentamos no quarto capítulo as ações de visibilidade da Jurema. Identificamos que a visibilidade da Jurema se dá através da presença dos juremeiros no espaço público e portanto tomamos como situação etnográfica para nossa análise três importantes eventos realizados pelos juremeiros nos quais participamos como observadores: o “IX Kipupa Malunguinho - Coco na Mata do Catucá”, a “IV Caminhada dos Terreiros do Estado de Pernambuco”, e o “III Encontro de Juremeiros e Juremeiras em Alhandra”. Entendendo as festas e eventos como condensações de um fenômeno e, identificando a potencialidade do instrumental analítico de rituais de Stanley Tambiah, tomamos estes eventos como performances do grupo social na sua luta por reconhecimento e criação de direitos. No último capítulo analisamos as performances apresentadas em termos de formação de uma identidade coletiva, analisamos as construções discursivas que caracterizam a identidade “Povo de Jurema” como étnica e religiosa, e por fim, analisamos como esse sujeito coletivo está criando direitos ao mobilizar discursos e reelaborar categorias do repertório da política de reconhecimento dos povos de terreiro. Concluímos que a emergência contemporânea da Jurema não é uma simples diferenciação das outras religiões de matriz africana. Nas ações públicas os juremeiros constituem-se como sujeito coletivo e se expressam através da identidade “Povo de Jurema”. É através dessa identidade que o sujeito coletivo reformula democraticamente o direito, quando impulsiona a transformação da categoria de reconhecimento dos povos de terreiro para “Povos Tradicionais de Matriz Afro-Indígena”. Podemos ver desta perspectiva a agência do Povo de Jurema na construção do direito. Os juremeiros conquistam seu espaço de cidadania e ao mesmo tempo ampliam e atualizam o direito dos povos de terreiro.
Abstract: This thesis analyzes the recent visibility phenomenon of “Jurema Sagrada”, which emerges from the last 10 years as an autonomous religion among afro-brazilian religions. Our theory indicates that this visibility is given within the field of rights; in other words, we are facing a new collective subject of rights on its struggle for recognition. This subject, selfnamed as Jurema people, is moving around the legal arena and also creating rights. We understand rights by Lyra Filho’s view – a struggle process of social groups on the public space. As a process, it is an open and transforming system. That is the reason why is necessary to understand the dynamics of this group with other social groups and with the State, in order to demonstrate how this collective subject of rights is constituted and what kind of rigths it creates. In the first chapter, we investigate the historical social relations fabric between the Jurema and others afro-brasilian religions. We observed that the presence of Jurema among the afro-brazilian religions is directly attached to the officialization model and legalization process of these religions, and more, this model also affected the relationship of these religions with Jurema. Following these conclusions we identify the need to investigate the most recent relationship between the afro-brazilian religion practicing groups and the State. Therefore, in the second chapter, we redo the path covered by this population group on the conquer of institutional spaces, since its first attempt of recognition during the heritage process of “Casa Branca do Engenho Velho” until the access to specific rights via government policies of racial equality promotion and social inequality struggle. Analyzing these conquered spaces, we identify the named cathegories transition of this population group, from afro-brazilian religion group to “terreiro” people. In the third chapter, we follow this course analyzing the constitution of the specific “terreiro” people acknowledgement policy, which defines “African matrix traditional people and communities” as actual dialogue category of these groups with the State. Having this context as a background, in the fourth chapter we present visibility actions implemented by Jurema. We identify that the visibility of Jurema is established by the presence of followers of Jurema on the public space. This manifestation was observed for us on three events – “IX Kipupa Malunguinho - Coco na Mata do Catucá”, “IV Caminhada dos Terreiros do Estado de Pernambuco” and “III Encontro de Juremeiros e Juremeiras em Alhandra” – and was used as an ethnographic situation for our analysis. Understanding these festivities and events as condensations of a phenomenon and, identifying the potential of Stanley Tambiah’s analytical instrument of rituals, we take these events as performances of the social group on the struggle for recognition and creation of rights. In the last chapter we analyze performances presented in order to form a collective identity, we examine discursive constructions that characterize the identity Jurema people as ethnic and religious. In the end, we investigate how this collective subject is creating rights when it mobilizes speeches and redevelops categories on the list of “terreiro” people recognition policies. We conclude that the present rise of Jurema is not a simple differentiation among African matrix religions. On civil actions, followers of Jurema are assembled as a collective subject and express themselves by the identity of Jurema people. It is by this identity that the collective subject democratically reformulates rights; at the same moment it stimulates the transformation of the recognition category from “terreiro” people to “Afro-indigenous matrix traditional people”. From this perspective we can see the Jurema people’s activism on rights construction. Followers of Jurema win their citizenship space at the same time they broaden and update “terreiro” people rights.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado em Direito, 2018.
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Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Aparece nas coleções:FD - Doutorado em Direito (Teses)

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