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Título: “Qual desenvolvimento? o deles ou o nosso?" : a UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenas
Autor(es): Monteiro, Roberta Amanajás
Orientador(es): Sousa Junior, José Geraldo de
Assunto: Povos indígenas
Desenvolvimento
Direitos humanos - Brasil
Usina hidrelétrica de Belo Monte
Colonialidade do poder
Data de publicação: 18-Fev-2019
Referência: MONTEIRO, Roberta Amanajás. “Qual desenvolvimento? o deles ou o nosso?": a UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenas. 2018. 375 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: A tese trata da tensão entre o desenvolvimentismo e os direitos humanos a partir do estudo de caso da usina hidrelétrica de Belo Monte e os seus impactos sobre os povos indígenas Arara da Terra Indígena (TI) Arara da Volta Grande e Juruna da TI Paquiçamba. A pergunta que norteia a tese interpela como ocorre a tensão entre projetos de desenvolvimento e os direitos humanos dos povos indígenas e se os conflitos se inscrevem na matriz colonial de poder. A análise do tema fundamenta-se na teoria da Colonialidade do Poder de Aníbal Quijano e nos autores do pensamento decolonial. A metodologia eleita implicou pesquisa empírica que forneceu os argumentos da incidência da ideia de raça no percurso do licenciamento ambiental do empreendimento. A partir dai são analisadas as tensões evidenciadas nas entrevistas que apontaram para a negação da condição de sujeito de direitos e de conhecimento aos povos indígenas e, consequentemente, do exercício dos seus direitos territoriais, à natureza, ao modo de vida e direito à participação e consulta prévia. Ao fim, são apresentados elementos a partir das narrativas dos indígenas e outros atingidos para pensar um outro desenvolvimento.
Abstract: The thesis deals with the tension between developmentalism and human rights from the case study of the Belo Monte hydroelectric plant and its impacts on the Indigenous Peoples Arara of the indigenous land Volta Grande and Juruna of indigenous land Paquiçamba. The central questions behind the thesis are how the tension between development projects and the human rights of indigenous peoples occurs and whether conflicts are embedded in the colonial matrix of power. The analysis of the theme is based on the theory of Coloniality of the Power of Aníbal Quijano and on others authors of the decolonial thought. The chosen methodology builds upon empirical research that provided the arguments of the incidence of the idea of race in the course of the environmental licensing of the enterprise. From that point on, we analyze the tensions evidenced in the interviews that pointed to the denial of the condition of subjects of rights and knowledge to indigenous peoples and, consequently, the exercise of their territorial rights, nature, way of life and the right to participation and prior consultation. At the end, elements are presented from the narratives of the Indians and others reached to think about another development.
Resumen: La tesis trata de la tensión entre el desarrollismo y los derechos humanos a partir del estudio de caso de la central hidroeléctrica de Belo Monte y sus impactos sobre los pueblos indígenas Arara de la Tierra Indígena (TI) Arara da Volta Grande y Juruna de la TI Paquiçamba. La pregunta que orienta la tesis interpela como ocurre la tensión entre proyectos de desarrollo y los derechos humanos de los pueblos indígenas y si los conflictos se inscriben en la matriz colonial de poder. El análisis del tema se fundamenta en la teoría de la Colonialidad del Poder de Aníbal Quijano y en los autores del pensamiento decolonial. La metodología elegida implicó investigación empírica que proporcionó los argumentos de la incidencia de la idea de raza en el curso del licenciamiento ambiental del emprendimiento. A partir de ahí se analizan las tensiones evidenciadas en las entrevistas hechas para la pesquisa, que apuntan a la negación de la condición de sujeto de derechos y de conocimiento a los pueblos indígenas y, consecuentemente, a la negación del ejercicio de sus derechos territoriales, a la naturaleza, a sus modos de vida, a la participación y al previa consulta. Al final, se presentan elementos a partir de las narrativas de los indígenas y otros pueblos afectados para pensar otro tipo de desarrollo.
Résumé: La thèse examine la tension entre le développementalisme et les droits de l'homme à partir de l'étude de cas de la centrale hydroélectrique de Belo Monte et ses impacts sur les peuples autochtones Arara de la Terre Indigène (TI) Arara da Volta Grande et Juruna de la TI Paquiçamba. La question qui oriente la thèse interroge la façon dont la tension entre les projets de développement et les droits humains des peuples autochtones se produit et si les conflits sous-jacents sont inscrits dans la matrice coloniale du pouvoir. L'analyse du thème est basée sur la théorie de la Colonialité du Pouvoir d'Aníbal Quijano et sur d’autres auteurs de la pensée décoloniale. La méthodologie choisie impliqua une recherche empirique qui a fourni les arguments sur l'incidence de l'idée de race dans le cadre de l'octroi de licences environnementales de l'entreprise. À partir de là, nous avons analysé les tensions mises en évidence par les entretiens qui dénoncent la négation de la condition de sujets de droits et de savoir des peuples autochtones et, par conséquent, la négation de l'exercice de leurs droits territoriaux, droits de la nature, droits sur leur mode de vie et droits de participation et de consultation préalable. Enfin, des éléments sont présentés à partir des récits des autochtones et d'autres personnes atteintes par la construction du barrage pour penser un autre développement.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado em Direito, 2018.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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