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Título: Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia Transnordestina
Autor(es): Aguiar, Heiza Maria Dias de Sousa Pinho
Orientador(es): Souza Junior, José Geraldo de
Assunto: Comunidades quilombolas
Direito - sujeito coletivo
Direito Achado na Rua
Conflito social
Ferrovias - Brasil
Data de publicação: 14-Fev-2019
Referência: AGUIAR, Heiza Maria Dias de Sousa Pinho. Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito: o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia Transnordestina. 2018. 101 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: A presente dissertação é resultado de um percurso de pesquisa sobre o conflito entre as comunidades quilombolas Contente e Barro Vermelho e a construção da ferrovia Transnordestina, focando a produção, nesse contexto, do direito a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista na convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho. Inicia-se com a apresentação das comunidades quilombolas, do direito a CPLI e do conflito com a ferrovia. Em seguida, busca-se, a partir da discussão teórica sobre direito compreender o fenômeno jurídico, destacando seus aspectos enquanto campo, estrutura e essência. Com esse acúmulo, prossegue-se para a análise do conflito buscando compreender o significado de fatos e compreensões das comunidades quilombolas, sobre como elas enquanto sujeito coletivo de direito, em processo dialético, construíram campo jurídico, o que enunciaram como normas e significados das normas existentes referente à CPLI, bem como as reconfigurações da forma jurídica para que o direito a CPLI seja realmente autodeterminação e controle do território pelas comunidades quilombolas, preservando, assim, o modo de vida das comunidades, e afirmando o direito como liberdade.
Abstract: This dissertation is the result of a research on the conflict between the Quilombola communities Contente and Barro Vermelho and the construction of the Transnordestina railroad, focusing on production, in this context, the right to Free Prior and Informed Consultation (FPIC), provided for in Convention 169 of the International Labor Organization. It begins with the presentation of the quilombola communities, the right to FPIC and the conflict with the railroad. Then, it is sought, from the theoretical discussion about law to understand the legal phenomenon, highlighting its aspects while field, structure and essence. With this accumulation, we proceed to the analysis of the conflict seeking to understand the meaning of facts and understandings of the quilombola communities, about how they, as a collective subject of law, in a dialectical process, constructed a legal field, which they enunciated as norms and meanings of norms of the FPIC, as well as the reconfigurations of the legal form so that the right to FPIC is really self-determination and control of the territory by the quilombola communities, thus preserving the way of life of the communities.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
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Aparece nas coleções:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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